outubro 2008

Os brasileiros não devem assumir novas dívidas enquanto o mercado financeiro internacional não se acalmar. E isso só deve ocorrer com a aprovação, pelo Congresso dos […]

A antecipação dos efeitos de decisão (tutela antecipada e tutela específica) não pode ocorrer quando o pedido for pela concessão de aumento, extensão de vantagens, reclassificação […]

O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser tributado pelo imposto de renda se o imóvel […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou ontem, por corrupção passiva, o desembargador Paulo Theotônio Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), […]

LUISA BELCHIOR colaboração para a Folha Online , no Rio O candidato à Prefeitura do Rio Fernando Gabeira (PV) reclamou das regras da Justiça Eleitoral para […]

Plantão | Publicada em 02/10/2008 às 17h01mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]

Plantão | Publicada em 02/10/2008 às 19h39mEFE R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários WASHINGTON – A morte […]

Plantão | Publicada em 30/09/2008 às 19h35mSPTV, EPTV, Jornal Nacional R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO […]

O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Helio Mileski, divulgará nesta tarde seu posicionamento sobre a inspeção extraordinária feita pelo órgão técnico no Detran. O […]

Plantão | Publicada em 30/09/2008 às 19h15mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]

da Folha Online A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira a divulgação da pesquisa eleitoral PEM-087/08 sobre a disputa em São Gonçalo (RJ). A divulgação está suspensa […]

O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) foi encerrado ontem e, de acordo com a Secretaria da Receita Federal do Brasil […]

colaboração para a Folha Online , no Rio O presidente em exercício do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Motta Moraes, disse […]

FÁBIO GUIBU da Agência Folha , em Recife O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem, em Recife, que é favorável à aliança do […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas de profissionais liberais a recolherem a Contribuição para […]