outubro 2007

Pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (17) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 405579) em […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/07, do deputado Paulo Teixeira […]

Brasília – O plenário da Câmara aprovou há pouco emenda que acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical pelos trabalhadores. A emenda, de autoria do deputado […]

Ao registrar que a imprensa vem divulgando que o Brasil e os Estados Unidos estariam negociando um acordo preliminar para eliminar a dupla tributação da renda, […]