1 de março de 2006
De Brasília – 20/04/2006 Na semana passada, o grupo de câmaras de direito público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reverteu um posicionamento adotado […]
1 de março de 2006
“O Ministério Público tem que ter a coragem de denunciar e o Judiciário de condenar”. O desafio foi feito na tarde de hoje (26/4) pelo Desembargador […]
1 de março de 2006
Fonte: DCI | Data: 4/5/2006 Está acabando o prazo para as empresas pedirem na Justiça a reposição de valores correspondentes à correção monetária de quantias depositadas […]
1 de março de 2006
Fonte: Governo do Rio de Janeiro A Procuradoria Geral do Estado vai adotar medidas para aumentar a arrecadação da dívida ativa. O primeiro item é a […]
1 de março de 2006
A Superintendência da Receita Federal da 7ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, entendeu que as unidades do órgão devem admitir a compensação de um […]