Zona de exportação começa a sair do papel

Após 20 anos de tentativa de regulamentação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Brasil, hoje será anunciada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a entrega do projeto de implementação da ZPE Suape, que situa-se no Município de Jaboatão. De acordo com Helson Braga, presidente Associação Brasileira de ZPE (AbraZPE) o momento é de relargada. “Esse é o estímulo à exportação, por meio de um programa do governo federal, com uma nova legislação, que passou 12 anos no congresso nacional”, explicou.

No mesmo período que será anunciado o envio do projeto da ZPE de Pernambuco ao conselho de ministros formado para aprovar as ZPEs, o governador do Ceará, Cid Gomes, relata que em dezembro, após a aprovação do seu projeto pelo conselho, será iniciada a obra de construção da siderúrgica do estado. “Já temos toda a infraestrutura montada, vamos esperar a aprovação final do projeto e em dezembro a siderúrgica, que vai atrair muito o desenvolvimento para a região, começa a ser construída”, afirmou Gomes.

Braga traçou ainda um panorama sobre o papel das ZPEs ao redor do mundo e sua importância na economia de países como China, Estados Unidos e Índia, além de projetar, baseado na experiência em outros países, as transformações que o Brasil deverá experimentar com o funcionamento pleno das ZPEs.

“Na China existem mais de 3 mil ZPEs, os Estados Unidos contam com 276, a Índia tem aproximadamente 50. Ou seja, a capacidade de exportação e de concorrência destes países aumentou principalmente em decorrência desta vantagem comercial interna. O Brasil até o final de 2010 deverá ter 20 ZPEs, o que representará um efeito significativo na balança comercial brasileira certamente em 2011, sem contar ainda o incremento, em diversos setores, de empregos e desenvolvimento. Vamos expandir os setores que já estão nas regiões, para que as cadeias produtivas sejam ampliadas”, enfatizou Braga.

Polos nordestinos

O diretor de desenvolvimento setorial do Ceará, Eduardo Diogo elencou os diversos investimentos em infraestrutura, feitos na gestão de Gomes, para a implantação da primeira ZPE cearense no complexo industrial e portuário de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante. “A obra que será implementada em módulos, conforme a demanda dos investidores, prevê uma área total, quando concluída, de 4.365 hectares. A primeira etapa, que já está dimensionada em 500 hectares, deverá ser concluída em 18 meses a partir de sua criação, no início de dezembro deste ano. O custo inicial será aproximadamente de R$ 6 milhões com a elaboração de projetos, obras de construção civil, infraestrutura básica e promoção”, explica.

Segundo ele, o primeiro empreendimento da ZPE cearense será uma companhia siderúrgica, constituída pela associação entre duas empresas Dongquq e Vale. A empresa internacional é a maior compradora de placas de aço do mundo. “Eles vão fazer uma usina integrada de placas de aço semi-acabados. Eles vão implementar em duas fases, com 3 milhões de toneladas por ano. E, pelo cronograma, deve estar operando no final de 2013. A segunda etapa, com outros 3 milhões, ainda não tem cronograma. O investimento inicial será de US$ 4 bilhões, o que gerará na sua fase de operação, 4 mil empregos diretos e na implantação, 15 mil empregos”, frisou.

Para Alberto Galvão, secretário executivo de desenvolvimento econômico de Pernambuco, a ZPE pernambucana será um instrumento importantíssimo para o incremento das exportações. Mesmo sem projeções de quanto irá aumentar as vendas por meio da ZPE de seu estado, na balança comercial do País, Galvão projeta que “será um incremento significativo”.

Ele acrescenta que “a área da primeira etapa é composta de 215 hectares, mas a área contínua pode triplicar. Para ele, a grande vantagem do distrito industrial são as as isenções e os benefícios administrativo, jurídico, cambial e tarifário diferenciado para empresas que se comprometerem a exportar 80% da sua produção”, disse.

Sócio do escritório de advocacia Emerenciano e Baggio e Associados, Adelmo Emerenciano, esclarece que agora todo o quadro normativo necessário para que seja implantada as ZPEs está definido. Ele afirmou que as ZPEs são uma experiência muito bem-sucedida e que elas colocam o Brasil numa posição de competitividade com as demais economias do mundo. “Todas as empresas, de qualquer porte podem fazer parte e nós estaremos com uma filial em cada ZPEs para apoiar e ajudar nas dúvidas e processos jurídicos necessários”, concluiu.