Walter sofre nova derrota no TSE

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do agravo regimental interposto pelo deputado cassado Walter Rabello (PP), contestou as alegações do parlamentar e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que retirou o mandato de Rabello por infidelidade partidária. Ele trocou o PMDB pela atual legenda em setembro do ano passado.
Também na noite de ontem, o ministro Caputo Bastos pediu vistas do processo, motivando o Plenário do TSE a suspender o julgamento de recurso de Walter para reverter a decisão no Tribunal Regional.
Rabello ingressou com a ação cautelar para se manter no cargo até o julgamento do recurso apresentado no TRE.
Conforme a assessoria do TSE, O ministro destacou que a alegada inconstitucionalidade da Resolução/TSE 22.610/2007 não procede, uma vez que a edição da Resolução decorreu de decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. Também foi rejeitado o pedido de ilegitimidade do Ministério Público.
Conforme o TSE, quanto à alegação de que o requerente teria obtido, sozinho, votos superiores ao quociente eleitoral de seu partido, o ministro “afastou tal alegação, já que nos autos não se encontra qualquer prova nesse sentido”.
Rabello mudou de partido a após 27 de março de 2007, data estipulada como o marco temporal estabelecido pela Resolução/TSE 22.610/07 para a perda de mandato de parlamentares que se desvinculam do partido que os elegeu, sem apresentarem justa causa.
MEDIDA – O suplente Nilson Santos (PMDB) ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar junto ao TRE para cobrar a vaga aberta com a cassação do deputado estadual Walter Rabello (PP). A posse foi cancelada ontem, sob a alegação de que a presidência da Assembléia Legislativa (AL) aguardava resposta à consulta enviada ao TRE. A consulta derivou de ofício apresentado pelo PR anteontem à Casa, reivindicando que a vaga seja destinada ao suplente Hermínio Barreto (PR). Mesmo tendo sido convocado oficialmente pela Assembléia a tomar posse na cadeira de deputado, Nilson Santos teve de amargar ontem o cancelamento da cerimônia. Familiares, amigos e políticos da região de Colíder, base eleitoral de Santos, estavam na Casa para acompanhar a posse e saíram frustrados com o cancelamento.
Ontem, membros do PMDB descreviam o episódio na Assembléia como decepcionante. “Quando se tem uma determinação, se procura é cumprir. Não vejo porque ficar esperando resposta a ofícios. Realmente, foi algo decepcionante”, reclama o vice-governador Silval Barbosa, um dos líderes do PMDB no Estado. Colaborou Juliana Scardua)