Vazamento não deve interromper investigação sobre suposta fraude envolvendo Pronaf

Mesmo com o estremecimento das relações entre procuradores e policiais federais com o vazamento de detalhes do caso que apura supostas fraudes envolvendo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul, a investigação vai continuar. É o que afiança uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), ouvida por ZH:

— Policiais e procuradores divergiram quanto à data correta para agir, mas é dever investigar, porque dinheiro público foi desviado.

O epicentro do suposto esquema seria a Associação Santa-cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac). A entidade, ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pediria aos filiados que assinassem procurações em branco. Por meio desses documentos, contrairia empréstimos pelo Pronaf no Banco do Brasil. O dinheiro iria parar nas contas da Aspac, e parte, seria repassada a contas de dirigentes — sem que os agricultores soubessem. Muitos teriam descoberto que deviam ao banco sem ter usufruído dos empréstimos.

Além de líderes sindicais do campo, as investigações atingem o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT). Diálogos entre suspeitos afiançariam que o parlamentar atuaria em Brasília para conseguir anistia aos agricultores envididados — dessa forma, eles não teriam de pagar os empréstimos feitos no nome deles, sem que soubessem. O deputado admite ter atuado para conseguir ajuda ou anistia aos agricultores, mas nega que soubesse dos financiamentos fraudados.

“O procurador-geral ressaltou que não há elementos ‘minimamente razoáveis’ para busca no meu escritório e na minha residência. Ainda assim, a tônica dos vazamentos e suas posteriores divulgações fazem crer que o principal alvo sou eu”, disse Bohn Gass, em nota oficial.

Também em nota oficial, a Cooperativa Mista de Fumicultores do Brasil (Cooperfumos) contestou informações da PF de que a Aspac teria repassado à cooperativa R$ 400 mil que não se justificariam. Segundo a Cooperfumos, seria um primeiro empréstimo da Aspac à Cooperfumos, de R$ 115 mil, “integralmente devolvido”, e depois R$ 295 mil, também devolvidos.

Agora, a PGR tenta novas linhas de ação, já que vazou a informação de que seriam cumpridos mandados no início de outubro, ainda não realizados.

Próximos passos na apuração

– Diante do desacerto com procuradores da República, a Polícia Federal poderia indiciar todos os suspeitos, inclusive o deputado federal. Para não aumentar a divergência, não deve ocorrer.

– O mais provável é a continuidade do trabalho. Haveria fartos indícios contra suspeitos do Vale do Rio Pardo, mas falta aprofundamento a respeito do deputado. Serão enfocados novos ângulos e provas, tanto testemunhais quanto documentais.

Próximos passos na Justiça

– Por envolver um parlamentar, o caso está no Supremo Tribunal Federal (STF). Todo o processo pode ser apreciado ali, inclusive a parte que envolve suspeitos sem foro privilegiado. Foi o que aconteceu no caso do Mensalão.

– Outro caminho seria o desmembramento. O caso voltaria para a Justiça Federal de primeira instância, e os suspeitos sem foro privilegiado seriam julgados ali (caso o processo avance). O STF só julgaria o parlamentar envolvido. É o que ocorreu em um dos casos envolvendo doleiros que teriam lavado dinheiro da Petrobras.