Vazamento de informação volta a preocupar o mercado

A retomada da safra de balanços financeiros vem trazendo, como é de costume, divulgação de informações antes de chegarem ao mercado. O Banco do Brasil está instaurando processo administrativo para investigar se houve mau uso das informações na divulgação ao mercado. Em resposta a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a instituição diz que, tendo-se em vista todas as proteções e precauções tomadas, julga que a suposta configuração de vazamento de informação não tenha ocorrido no âmbito da instituição.

A CVM consultou o BB sobre reportagem do jornal Brasil Econômico, sob o título: “Banco do Brasil deve anunciar o maior lucro da história”, publicada na edição do dia no qual estava marcada a divulgação do resultado do banco do quarto trimestre. A instituição diz que também foi surpreendida pela matéria do jornal e que não tem conhecimento de como o periódico chegou a esse tipo de interpretação do resultado do BB.

Para Mauro Rodrigues da Cunha, presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é fundamental que as empresas tenham cuidados com vazamento de informações. “O fundamental é que a companhia tenha procedimentos de tratamento da informação sensível que siga as melhores práticas. Não basta ter um monte de regras se elas não forem seguidas”, diz.

O banco esclareceu que o processo de divulgação do resultado na instituição é restrito às áreas de Contadoria, Controladoria e Relações com Investidores e que as informações são compartilhadas com Diretoria Executiva, administradores, conselheiros e área de imprensa, dentro de controles bem estabelecidos, sem nunca ter-se observado algum tipo de falha no controle da informação. “Além disso, todas as pessoas envolvidas no processo de divulgação são autorreguladas de acordo com o que preconiza a Instrução CVM 358”, diz o comunicado.

O BB disse também que, ainda no sentido de mitigar riscos dos procedimentos de divulgação de resultado, todas as informações utilizadas são de acesso restrito, protegidas por senhas e o fluxo de informações é realizado em sistema corporativo, com definição de nível de acesso protegido e totalmente rastreável.

“A CVM ajuda as companhias através da Instrução 358, sugerindo às empresas que desenvolvam políticas de divulgação de informações. Essas políticas precisam ser bem administradas, ou seja, precisam de um controle a uma atribuição de responsabilidade das pessoas que vão administrar essa política para que de fato se consiga que ela seja efetiva”, diz o presidente do CA do IBGC.

Outro caso recente, porém não considerado vazamento de informação, aconteceu com o Fibria, empresa formada a partir da união da Votorantim Celulose e Papel (VCP) e da Aracruz Celulose. Na semana em que a companhia iria anunciar um prejuízo de R$ 150 milhões no quarto trimestre do ano passado, suas ações apresentaram queda de 11,07%.

Um dia antes do anúncio do resultado, as ações negociadas no Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), ficaram com a maior desvalorização do índice no dia, encerrando com retração de 3%. No dia da divulgação a ação finalizou o dia de negociação com queda de 5,31%.

“A CVM tem suas regras. Assim que a empresa detecta o vazamento de informação, ela [empresa] precisa comunicar imediatamente o fato ao mercado e ao próprio regulador. A empresa pode solicitar a suspensão da negociação das ações. A informação deixa de ser confidencial quando vem ao mercado”, afirma Cunha.

Esta não é a primeira vez em que o mercado é surpreendido com vazamento de informações das companhias. Pouco depois do início da crise financeira internacional, investidores sabiam de informações sobre exposição cambial de empresas que seriam prejudicadas pela elevação do dólar. Isso fez com que a CVM trouxesse maior rigidez à divulgação das informações.

Cunha lembra ainda que a companhia corre risco de punição mesmo que ela detecte o vazamento.