Valério não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula

O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci com o esquema do mensalão.

Autor das acusações contra Lula e Palocci, Valério disse em depoimento em abril à Polícia Federal e ao Ministério Público, em Minas Gerais, que só aceitaria o acordo caso fosse beneficiado em todos os outros inquéritos criminais abertos contra ele.

A delação é um instrumento legal que estimula acusados a colaborar com investigações em troca de benefícios que vão da redução da pena até o perdão judicial.

Com a recusa de Valério –condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão–, a Folha apurou que aumentou o ceticismo dos investigadores em relação ao desenrolar da apuração.

A investigação contra Lula e Palocci começou após Valério ter declarado ao Ministério Público, em setembro do ano passado, que os dois petistas negociaram com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, repasse de US$ 7 milhões ao PT.

Empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão, quando foi preso em dezembro de 2011 Leia mais

Essa é a primeira vez que se investiga a possível participação do ex-presidente no esquema do mensalão.

A tentativa de ouvir Valério em Minas foi a primeira iniciativa da delegada Andrea Pinho, a responsável na PF pelo inquérito. Mas, na maior parte do tempo, o empresário ficou calado.

DIFICULDADES

A Folha apurou que os investigadores definiram a apuração como difícil devido ao longo tempo passado desde a suposta reunião e pelo fato também de o empresário recusar a delação.

Ao prestar o depoimento em setembro, Valério fez outras acusações, pediu proteção e disse estar disposto a aceitar a delação premiada, que agora recusou.

As negociações entre o Ministério Público Federal e o empresário não prosperaram porque, na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Valério queria apenas “melar o julgamento” do mensalão.

Segundo a Folha apurou, ao ser ouvido em abril ele não tirou a principal dúvida dos investigadores: descobrir quando exatamente teria acontecido a suposta reunião em que Lula, Palocci e Horta teriam tratado do repasse da Portugal Telecom ao PT.

No mensalão, Valério foi condenado no STF pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas.

A lei que trata da delação premiada prevê, por exemplo, que em casos de crimes como lavagem de dinheiro, o beneficiado pode ter a pena reduzida “de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto”.

O juiz pode decidir pela concessão da medida a “qualquer tempo”. Há casos de delações premiadas aceitas inclusive durante a execução da pena pelo acusado.

OUTRO LADO

Na ocasião da abertura do inquérito, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou não haver informação nova “em relação às publicadas há cinco meses”, se referindo ao depoimento de Valério ao Ministério Público. Ele nega envolvimento de Lula com o mensalão.

À época, o advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento de Valério de “invencionice” e afirmou que o próprio Horta já havia negado publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT.

Na opinião de Batochio, a investigação da PF é sobre algo que não ocorreu.