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19 de março de 2013Os investidores da Vale SA podem se beneficiar do fim da batalha jurídica de mais de uma década sobre pagamento de impostos sobre os lucros de controladas e coligadas no exterior, avaliados em US$ 15 bilhões. A batalha tem pesado nas ações da companhia e parece estar chegando ao final.
A Suprema Corte deve decidir em junho um caso similar trazido pela companhia Coamo Agroindustrial Cooperativa, grupo agrícola do Paraná que entrou com um processo para evitar pagamento de impostos sobre os lucros de subsidiárias no exterior.
Uma decisão favorável a Coamo ficaria em linha com a legislação da maioria dos países, de acordo com Peixoto & Cury Advogados, escritório de advocacia especializado em legislação empresarial, inclusive impostos.
O caso tem sido acompanhado como um modelo para as principais exportadoras brasileiras — como Vale, Ambev e Gerdau — que recorrem da cobrança de um montante combinado de US$ 44 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido gerados no exterior.
Uma vitória pode ser benéfica para a Vale porque os investidores já precificaram a derrota na questão dos impostos, disse Roberto Altenhofen, da Empiricus Research’s.
“O mercado está exagerando um pouco sobre as chances da Vale ter de pagar todos esses impostos”, disse o analista em entrevista por telefone de São Paulo.
“É quase impossível prever o resultado desse processo, mas o que podemos dizer é que a Vale parece disposta a negociar com as autoridades, então um acordo pode ser alcançado. A Vale pode terminar pagando algo, mas não todo esse montante.”
