A União, por meio de análise da Controladoria-Geral da União (CGU), cobra a devolução de R$ 26,5 milhões por contratos irregulares de ONGs e governos com o Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva – 67 convênios se encontram nessa situação.
De acordo com a CGU, os pedidos de restituição de verbas repassadas pela pasta cresceram 5.020% nos últimos cinco anos, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
Entre as irregularidades estão compras superfaturadas, entrega de lanches em quantidades abaixo da prevista e contratação de empresas com sócios ligados às próprias ONGs que receberam recursos do ministério.
A CGU encaminhou os processos para o Tribunal de Contas da União, responsável pela cobrança e órgão no qual os gestores envolvidos podem contestar as acusações de irregularidades.
E o ministro do Esporte, Orlando Silva, irá à Câmara nesta terça-feira, a partir das 14h30, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja de que ele estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. Silva participará de audiência pública conjunta das comissões de Turismo e Desporto; e de Fiscalização Financeira e Controle.
As acusações foram feitas por João Dias, da Federação Brasiliense de Kung Fu e ex-militante do PCdoB (partido ao qual o ministro é filiado), e por Célio Soares Pereira, que, segundo a revista, seria uma espécie de faz-tudo do grupo que comandaria a arrecadação irregular de verba destinada ao programa criado pelo governo federal para incentivar crianças de baixa renda a praticar esportes.
Conforme os relatos, o suposto esquema de irregularidades em convênios assinados entre o ministério e ONGs teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos.
A reunião originalmente discutiria os investimentos governamentais para a Copa do Mundo de 2014, mas o próprio ministro solicitou que aproveitasse a oportunidade para se defender das acusações. Nesta segunda-feira (17), Orlando Silva protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o Ministério Público Federal investigue as denúncias publicadas pela Veja. “A matéria foi feita baseada exclusivamente no depoimento de duas pessoas. O ministro e nós, do PCdoB, assim como o governo da presidente Dilma, quer tudo esclarecido e tudo será esclarecido”, disse o líder do partido na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI).
Partidos da oposição também ingressaram com representação na PGR para que o órgão apure a veracidade da reportagem. “A denúncia é muito grave. Apesar de outras acusações terem sido feitas ao longo do ano sobre desvios de recursos do programa Segundo Tempo, desta vez o ministro está envolvido diretamente. Vamos pedir providências ao Ministério Público Federal, à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal”, afirmou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).