JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024A União Europeia anuncia hoje proposta que acaba com
os privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento
de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa
para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um
sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em
melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da
inserção do País na economia mundial.
A Europa concede o
privilégio a mais de 150 países, no valor de quase € 50 bilhões em
produtos que entram no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta
é ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio
mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados
aos países mais pobres.
A meta é que, a partir de 2014, apenas
as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além
de China, Índia, África do Sul e outros emergentes passariam a ser
excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de
renda média como base para a exclusão.
Quem perderá mais será a
Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela
redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não
tiveram taxas cobradas chegaram a € 13 bilhões. Bangladesh é o segundo
maior beneficiário.
O Brasil é o quinto maior beneficiário do
sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em € 3,4 bilhões.
Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das
isenções, entre elas produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e
mesmo alguns produtos agrícolas.
Nos últimos meses, o Itamaraty
fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da
chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a
UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a
economia nacional e os demais países em desenvolvimento.
Por
enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a
proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a
aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE há quem
resista em acabar com os privilégios, entre eles países que mantêm
relações estratégicas com a América Latina.
O governo da Itália é
outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que
significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a
Europa será vista como adotando medidas protecionistas.
Mas a
esperança de Gucht é de que o fim dos privilégios force países que
perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a
UE. Desta vez, porém, para ter acesso facilitado ao mercado europeu,
parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de
dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.
A
Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil.
O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos
Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às
exportações brasileiras.
Já o governo estima que americanos,
europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia
brasileiro como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as
exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira
agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade,
ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.
O tom
ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de
competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que
seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos
passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais
por que tratar o Brasil de forma diferenciada.
Exportação gaúcha cresce 7,9% em abril, aponta Fiergs
As
exportações do Rio Grande do Sul expandiram 7,9% em abril, na
comparação com o mesmo período do ano passado, somando US$ 1,5 bilhão, e
ficaram bem abaixo da média brasileira que cresceu 33,1%, segundo a
Fiergs. O resultado foi puxado pelos produtos básicos, já que o setor
industrial, responsável por 74,6% dos envios, registrou um avanço de
apenas 2,3%.
“O baixo crescimento do volume embarcado deve-se em
parte à diminuição na rentabilidade dos exportadores. Enquanto os
custos em reais estão aumentando, a taxa de câmbio segue muito
valorizada e devido à concorrência não há espaço para reajustes no
exterior. Dessa forma, muitos empresários voltam-se apenas para o
mercado interno”, diz o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. No Estado,
entre 2007 e 2010, o número de empresas exportadoras caiu de 2,8 mil
para 2,5 mil, segundo a entidade.
Em abril, os setores
industriais que mais se destacaram positivamente foram borracha e
plástico (26,1%), máquinas e equipamentos (25%), veículos automotores,
reboques e carrocerias (22,1%) e alimentos (16,4%). Já as piores
performances se concentraram em materiais elétricos (-53,3%), derivados
de petróleo (-53%), fumo (-25,6%) e têxteis (-9,1%).
O Rio
Grande do Sul respondeu por 7,2% das vendas externas brasileiras e
ocupou a quinta posição entre os estados exportadores. São Paulo liderou
o ranking (23% de participação), seguido por Minas Gerais (15,5%), Rio
de Janeiro (10%) e Paraná (7,8%). Os quatro principais destinos dos
produtos gaúchos responderam por mais de 34% dos embarques e todos
reduziram seus pedidos em abril, ante o mesmo período de 2010. O
primeiro lugar foi ocupado pela China, que deixou de comprar 8,8%,
seguida pela Argentina (-0,7%), Estados Unidos (-27%) e Holanda (-5%).
Nas
importações, 96,1% das compras do Estado foram de produtos
industrializados, que registraram um incremento de 47%, chegando a US$
1,4 bilhão. Os pedidos de bens de consumo duráveis subiram 31,8%,
seguidos por bens de capital (30,4%) e bens intermediários (27,6%).
Quando
o primeiro quadrimestre é avaliado, em relação ao mesmo período do ano
passado, as vendas externas do Rio Grande do Sul apresentam uma
majoração de 29%, totalizando US$ 5,2 bilhões. O setor industrial
respondeu por 84% dos embarques e registrou um aumento de 20,3%. Entre
os destaques está o setor de alimentos, que vendeu US$ 1,4 bilhão, ou
seja, uma elevação de 37%.
Balança registra superávit de US$ 969 milhões na primeira semana de maio
A
balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 969 milhões
na primeira semana de maio, de acordo com dados divulgados ontem pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Entre os dias 1 e 8 de maio, as exportações somaram US$ 5,29 bilhões,
com média diária de US$ 1,058 bilhão, enquanto as importações chegaram a
US$ 4,321 bilhões, com média de US$ 864,2 milhões.
Em relação à
média diária de embarques de maio do ano passado, houve crescimento de
25,5%. Na comparação com abril, houve queda de 0,4%. Nas importações, o
valor foi 27,3% superior à média registrada no quinto mês de 2010 e
10,3% menor que o apurado no mês passado.
A balança comercial
brasileira acumula superávit de US$ 5,998 bilhões em 2011, até a
primeira semana de maio, de acordo com os dados do MDIC. No mesmo
período do ano passado, a balança apresentou saldo positivo de US$ 2,682
bilhões. A corrente de comércio (soma das exportações e das
importações) chegou a US$ 147,392 bilhões, superando em 29,2% o total de
US$ 114,106 bilhões apurado em igual período de 2010.
Até a
primeira semana de maio, as exportações totalizam US$ 76,695 bilhões,
com média diária de US$ 891,8 milhões, equivalente a um crescimento de
31,3% ante a média de US$ 679 milhões registrada no mesmo período de
2010. Neste ano, as importações já chegam a US$ 70,697 bilhões, com
média diária de US$ 822,1 milhões, valor 26,9% superior à média de US$
647,8 milhões registrada em igual período do ano passado.