Francois Hollande has been sworn in as president of France, becoming the first Socialist leader in 17 years to occupy the Elysee Palace.
15 de maio de 2012BC vai acabar com o segredo sobre os votos do Copom
17 de maio de 2012A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 4 votos a 3, os ministros acataram recurso para reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, considerada uma forma de propaganda antecipada para a reeleição do presidente. A multa foi reduzida para R$ 20 mil.
Para o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha “louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social”. Além de o material ter sido distribuído antes do período o permitido por lei, o partido também criticava o fato de a publicação de 36 páginas ter sido paga com dinheiro público, por iniciativa do governo federal.
No primeiro julgamento, em 2006, sobre o caso, os ministros do TSE entenderam, por 4 votos a 2, que o valor da multa deveria ser proporcional ao dinheiro gasto para a veiculação das cartilhas. Agora, com a corte alterada pela chegada de novos membros, a maioria dos ministros entendeu que a multa foi exagerada, optando pela redução do valor em 45 vezes.
