TRT condena Embraer, mas não reverte demissões
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18 de abril de 2024A Justiça do Trabalho considerou abusivas as 4.200 demissões feitas pela Embraer em fevereiro e determinou que a empresa pague indenização aos funcionários dispensados. Mas os cortes não foram revertidos. A decisão foi tomada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, de Campinas, que julgaram ontem o dissídio coletivo impetrado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e outras entidades, requerendo a reintegração dos demitidos.
O TRT determinou que a empresa terá de pagar mais dois avisos prévios aos trabalhadores demitidos, com o teto de R$ 7 mil por funcionário. À noite, a Embraer anunciou que vai aguardar a “publicação da súmula do referido julgamento para análise e definição de seu posicionamento”.
O tribunal também fixou a extensão de convênio médico familiar, por um ano. O TRT ainda decidiu que, no período em que as demissões foram suspensas (19 de fevereiro a 13 de março), a empresa deve arcar com salários e direitos trabalhistas. O sindicato vai recorrer da decisão no Tribunal Superior do Trabalho.
