Três investigados são soltos pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou ontem a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto, presos na Operação Avalanche, que investigou um suposto esquema para desmoralizar fiscais de tributos paulistas que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria.
Preso há três meses na mesma operação, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza continua na Penitenciária II de Tremembé, no interior do Estado. Valério foi um dos principais personagens do escândalo do mensalão. De acordo com informações divulgadas hoje pelo STF, o advogado e os policiais foram presos sob a alegação de que poderiam atrapalhar as investigações se ficassem soltos. Mas, em sua decisão, Gilmar Mendes, afirmou que os argumentos eram apenas especulativos e insuficientes para decretar as prisões. \”Para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial constritivo da liberdade especifique, de modo fundamentado, elementos concretos que justifiquem a medida\”, concluiu o presidente do STF. VALÉRIO
O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, enfrenta hoje um importante duelo para tentar sair da prisão: o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) deve julgar o pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados. Valério é réu em ação penal da Operação Avalanche, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema para desmoralizar dois fiscais da Fazenda estadual de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo do publicitário.
Preso há 92 dias, desde 10 de outubro, ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé (SP), sob acusação formal de integrar núcleo de espionagem de organização criminosa que também teria outras duas ramificações, uma para golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco e outra para a prática de fraudes financeiras.
O pedido de habeas corpus está nas mãos do desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do TRF. Cabe a ele decidir se leva ou não a julgamento a solicitação da defesa de Valério. Se o empresário perder no TRF, seus defensores, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), sucessivamente. Os dois advogados vão sustentar perante o TRF que nem mesmo o processo do mensalão – esquema de compra de apoio de parlamentares a projetos de interesse do governo – levou Valério para a prisão. Mariz destaca que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu duas vezes o pedido de prisão do empresário no caso do mensalão.
Na sexta-feira, o Supremo concedeu liminar e mandou soltar três outros acusados da Avalanche: o advogado Ildeu Cunha, amigo de Valério, o delegado da PF Antonio Vieira da Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil Fábio Tadeu dos Santos Gatto. A ordem para libertar os três réus foi decretada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
\”A prisão era gravemente injusta porque sem fundamento e baseada apenas no fato de que meu cliente falou ao telefone com um dos investigados da Avalanche\”, declarou o criminalista Alberto Carlos Dias, que defende o investigador. Para o advogado Eugênio Malavasi, defensor do delegado Hadano, a liminar concedida pelo STF \”restabelece o cumprimento das garantias fundamentais do acusado, mormente por explicitar a presunção de sua inocência\”.