Tribunais se mobilizam para cumprir meta do Judiciário

Quase metade dos tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) do país está mais próxima do cumprimento da chamada meta 2 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento, ainda neste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 na Justiça brasileira. Dos 91 tribunais trabalhistas e federais, 46 possuem menos de mil processos nessa situação. O dado está atualizado até o segundo semestre de 2009, mas a estatística completa de cada tribunal ainda será divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não foram apresentados, no entanto, os números da Justiça estadual. O levantamento da situação até 2008 foi divulgado ontem pelo órgão. Até o ano passado, faltavam 3,2 milhões de processos para que a Justiça federal do país conseguisse cumprir a meta – uma das dez traçadas pelo Poder Judiciário – e 1,3 milhões para que a Justiça do trabalho alcançasse o mesmo objetivo.

O secretário-geral do CNJ, o conselheiro Rubens Curado, definiu o cumprimento da meta 2 como uma verdadeira “operação de guerra” do Judiciário. Segundo ele, 38 tribunais, dentre a Justiça do trabalho e a Justiça federal, estão hoje distantes de atingi-la e têm recebido um acompanhamento mais próximo do CNJ. Até 2008, conforme os dados do CNJ, havia 6,9 milhões processos em tramitação nos cinco TRFs do país, sendo que 3,2 milhões se incluíam na meta 2. Desses últimos, a maior parte (34%) está na 3ª região, que compreende São Paulo e Mato Grosso do Sul, e 32,1% na 1ª Região, que engloba 13 Estados e o Distrito Federal. Na primeira instância da Justiça federal, dos 4,5 milhões de processos em tramitação, 2,8 milhões precisam ser julgados para que se cumpra a meta. Ainda conforme os dados de 2008, cerca de 3 milhões das ações em primeira instância da Justiça federal estão em fase de execução, sendo que 73% delas são referentes a processos distribuídos até 2005 – a maioria, 95,2%, são execuções fiscais.

De acordo com Curado, em setembro será realizado um mutirão de conciliação em todas as instâncias da Justiça somente para processos que tenham sido distribuídos até 2005. De acordo com os últimos dados divulgados, enquanto o TRF da 3ª região precisará julgar 156 mil de seus 405 mil processos em tramitação para atingir a meta, o TRF da 4ª região, que compreende a região Sul, precisa dar conta de 13 mil ações. Os dados por tribunal na Justiça do trabalho ainda estão incompletos, mas dos 1,3 milhões de processos que restam para que se atinja a meta, 17,7% estão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro e 5,2% no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.