Em mais um episódio das denúncias de corrupção envolvendo o Ministério dos
Transportes, o Diário Oficial da União (DOU) publicou mais seis exonerações na
pasta nesta terça-feira. Dois servidores já haviam pedido demissão, e sua saída
foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff: Geraldo Lourenço de
Souza Neto, diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) e diretor interino de Administração e
Finanças do departamento; e José Henrique Sadok de Sá, ex-diretor-executivo do
Dnit.
Jeanine Santana Ferrari saiu do cargo de coordenadora de Licitações de Obras
e Serviços de Engenharia da Diretoria Executiva do Dnit, e Nei Japur, do cargo
de coordenador de Administração Patrimonial da Diretoria de Administração e
Finanças do Dnit. As duas baixas foram assinadas pelo secretário-executivo do
Ministério dos Transportes, Miguel Mário Bianco Masella.
A saída de Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, coordenadora-geral de Cadastro
e Licitações da Diretoria Executiva do Dnit, foi assinada pelo ministro da
pasta, Paulo Sérgio Passos. Já Herbert Drummond, diretor de Infraestrutura
Aquaviária do Dnit, foi exonerado por decreto da presidente Dilam Rousseff.
O superintendente do Dnit no Mato Grosso e afilhado de Luiz Antônio Pagot,
Nilton Britto, disse na semana passada ter pedido exoneração do cargo. No
entanto, a decisão ainda não foi publicada no DOU. Até esta terça-feira, o
ministério dos Transportes somava 25 afastamentos ou exonerações da pasta.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista
Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República
haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina
por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio
renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a
gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto.
Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e
consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo
ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou
as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna
no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma
auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou “um trabalho de análise
aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras
que deram origem às denúncias”.
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o
cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após
novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de
86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da
ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6
de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo
Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro
interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos,
entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de
Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron – único indicado pelo PT na
direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o
diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de
Nascimento.