Temer vai propor votação da Ficha Limpa na próxima semana

O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes partidários nesta quarta-feira (3) que o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) seja levado ao Plenário na semana que vem. A proposta torna inelegíveis os candidatos que já tiverem sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder.

Temer também anunciou que o primeiro item da pauta nesta quarta será a Proposta de Emenda à Constituição (47/03) que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos cidadãos.

O presidente afirmou ainda que o calendário eleitoral não prejudicará as votações deste semestre. “Durante este semestre não haverá contaminação, vamos trabalhar normalmente, mas reconheço que no segundo semestre estaremos todos empenhados com as campanhas eleitorais. É muito provável que façamos reuniões a cada 15 dias, mas evidentemente deputados e senadores estarão empenhados em suas campanhas, principalmente para os cargos majoritários — governador, presidente. De modo que neste semestre vai tudo continuar como sempre foi.”

Obras irregulares
A oposição, no entanto, já promete obstruir as votações em protesto aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento 2010, que libera recursos para obras da Petrobras suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Temer se comprometeu, no entanto, a conversar com o presidente para resolver essa questão. “Vai depender muito de novas articulações. Eu já fiz um encontro com o presidente do TCU com o presidente da República, então, nós precisamos fazer essa nova conversação do Congresso Nacional com o Executivo para regularizar essas situações. Acho que não é possível paralisar as obras, mas também não é possível que se admita eventuais irregularidades. Nós temos que conversar para resolver essa situação”, assinalou.

Pré-sal
Do lado do governo, os projetos do pré-sal continuam sendo a prioridade. O novo líder Cândido Vaccarezza afirmou que, mesmo com a obstrução, o Plenário vai votar a matéria. “O povo brasileiro não vai receber bem a posição da oposição, mas é um direito que eles têm e eu respeito. O dever de colocar maioria para votar é da base, então, eu vou colocar a base para votar.”

Três projetos do pré-sal ainda precisam ser votados pelo Plenário. A grande polêmica ainda é a distribuição dos royalties entre estados produtores e não-produtores.