Does the world need a global ‘Tobin tax’?
27 de agosto de 2009Latin American Journalists Face New Opposition
31 de agosto de 2009O presidente da Câmara, Michel Temer, avaliou nesta quarta-feira que a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS) enfrentará muita resistência na Casa.
Acho difícil votar aumento de imposto. Há grande rejeição, grande resistência a qualquer hipótese de aumento de imposto, embora eu reconheça que a saúde está precisando muito de verbas dessa natureza, afirmou Temer, ao ser questionado sobre a decisão do DEM de obstruir as votações na Câmara se a proposta for colocada em pauta.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu mais recursos para a saúde. Ele afirmou que a queda na arrecadação por conta da crise global e o aumento das despesas, incluindo as medidas adotadas para combater a nova gripe, tornam necessária a aprovação do novo tributo. Fontana disse ainda que prefeitos de partidos de oposição concordariam com a CSS.
A CSS está sendo tratada de forma suprapartidária com prefeitos, governadores, com secretários, para resolver os problemas das necessidades de saúde da população. Se nós transformarmos esse assunto numa guerra entre governo e oposição, ele não prospera, disse.
Oposição
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), reafirmou que a solução para saúde não é aumentar impostos. O problema no Brasil é de gestão, é de desvio, é de má utilização do recurso público, não é de aumentar impostos ou criar novos impostos. A nossa preocupação é ir para o debate e mostrar que há desperdício, disse.
O líder do PSDB, José Aníbal, chamou a CSS de contribuição sem sentido e defendeu que o governo resolva o problema da saúde remanejando recursos do Orçamento.
A CSS está prevista em um projeto de lei complementar que chegou a ser votado no ano passado. Falta apenas um destaque para que a votação seja concluída. Em reunião na semana passada com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a bancada do PMDB decidiu apoiar a criação do novo imposto.
