TCU suspeita de casos de nepotismo na Petrobras

Mais de R$ 730 milhões em contratos da Petrobras com fornecedores estão sob suspeita de terem beneficiado empregados ou parentes deles, o que configura nepotismo e é proibido por lei.

A conclusão é de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovado ontem e que deu prazo de 120 dias para a empresa para regularizar a situação.

De acordo com o relatório do ministro Raimundo Carreiro, pelo menos 25 empresas ou entidades contratadas pela Petrobras entre 2009 e 2011 tinham entre sócios ou administradores parentes de 19 funcionários da estatal com cargos comissionados.

Essas empresas firmaram 81 contratos com a estatal que, segundo o órgão, alcançam R$ 712 milhões.

Em outra análise, os fiscais encontraram 20 empregados com cargos na estatal que eram sócios, com mais de 10% das ações, de uma companhia contratada pela Petrobras. Foram 31 contratos que somam R$ 20 milhões.

Segundo o TCU, a própria empresa identifica, em auditorias internas, risco de prejuízo com esse tipo de operação. O relatório cita um caso de contratação de empresas de parentes de funcionários na refinaria Duque de Caxias, no Rio, em que houve “direcionamento da licitação” e “conluio entre concorrentes”.

A Petrobras, segundo o relatório, demitiu os envolvidos. Mas, para o tribunal, essa medida é insuficiente porque os normativos da empresa não estão adequados à lei que proíbe o nepotismo.

Procurada, a empresa não comentou o relatório do TCU.