TCU endurece pente-fino e pune 1.199 em 6 meses

Criticado por Lula, órgão amplia fiscalização e número de processos e sanções dispara em relação a 2008

Alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa da paralisação de obras, o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliou neste ano o cerco aos administradores e demais responsáveis por verbas federais. No primeiro semestre, foram julgados 744 processos de tomada e prestação de contas, que resultaram em 1.199 condenações e R$ 488,3 milhões em multas e ressarcimentos.

Em todos esses itens houve aumento em relação a igual período de 2008, com destaque para o valor das punições, 68% maior. No primeiro semestre do ano passado, foram R$ 282,2 milhões. O número de processos julgados cresceu 10% e o de gestores condenados, 14%.

A não prestação de contas é um dos principais motivos de punição, mas há fraudes e outras irregularidades. Em junho, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) – ligada ao Movimento dos Sem-Terra (MST) – e um ex-secretário foram condenados a devolver R$ 2,2 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo o TCU, a verba deveria ser usada em cursos, o que não foi comprovado. O Estado procurou a entidade, mas não obteve retorno.

“Houve um incremento no ritmo do tribunal neste ano”, explica o secretário-geral de controle externo do TCU, Paulo Wiechers. Entre as medidas, ele destaca a redução do prazo de instrução de processos e o aumento de fiscalização. Em 2008, 18% do pessoal se dedicava a essa função. Agora são 30%.

GESTÃO LULA

Entre janeiro e junho deste ano, o tribunal efetuou 402 fiscalizações, declarou 30 empresas inidôneas para licitações federais e suspendeu 37 licitações e contratos – o que teria evitado um rombo de R$ 570 milhões.

Nos últimos meses, o TCU mirou várias ações da gestão Lula. Segundo o órgão, o ProUni concedeu bolsa a estudantes com renda superior ao limite; 10% do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) tem erros ou fraudes; há benefícios duplicados, entre outras irregularidades, no Bolsa-Família,e licitação na Vila do Pan embutiu superfaturamento de R$ 2,7 milhões.

O Ministério da Educação informou que tem instrumentos de controle do ProUni. A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, diz que 1.055 bolsas foram fechadas e outras 2.494 mantidas. Mais 2 mil estão em acompanhamento.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, lançou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único para controle do Bolsa-Família. “Averigua famílias apontadas com incorreções de informações cadastrais pelo TCU. Estão sendo analisados dados de 1,4 milhão de famílias”, informou Patrus. Quanto ao BCP, por nota, a pasta garantiu que “tem tomado iniciativas no campo da fiscalização que vão ao encontro do que recomenda o TCU”.

Em junho, o Ministério do Esporte prometeu averiguar as suspeitas na Vila do Pan e bloqueou repasses. “Os esclarecimentos foram entregues em 14 de agosto”, informou, via assessoria.