Doria quer privatizar gestão do Bilhete Único
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13 de fevereiro de 2017Uma equipe de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (8) com representantes da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul com o objetivo de verificar as finanças do estado para avaliar como será o Plano de Recuperação Fiscal do estado. O encontro será retomado nesta quinta (9), e o Piratini estima que não haverá uma definição sobre a medida antes de março.
O estado pleiteia uma carência de três anos para o pagamento da dívida com a União. Durante o encontro, segundo o governo, realidade das finanças do estado e as medidas de ajuste fiscal adotadas nos últimos dois anos foram apresentadas aos técnicos, que demonstraram preocupação com os chamados \”riscos fiscais\” – o que inclui passivos como a dívida de quase R$ 12 bilhões em precatórios e o não cumprimento da legislação do Piso Nacional do Magistério, avaliado atualmente em R$ 17,3 bilhões.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, falou sobre as medidas tomadas com objetivo de reduzir o déficit financeiro estimado em $ 25,2 bilhões para os quatro anos de gestão. \”Este déficit atualmente está em R$ 8,5 bilhões até 2018, o que reforça a necessidade de termos um novo acordo com a União, aprovarmos as medidas que ainda estão na Assembleia Legislativa e a economia sair da recessão definitivamente\”, disse Feltes.
De acordo com os cenários apresentados aos técnicos, caso o acordo seja firmado entre o estado e a União, a falta de recursos em caixa ficaria em R$ 2,1 bilhões por ano entre 2017 e 2018. Também foram tradadas no encontro mudanças nas relações com os servidores públicos e a Previdência.
Na manhã desta quinta, os técnicos do Tesouro Nacional Edelcio de Oliveira e Paulo Ernesto Monteiro Gomes voltam a se reunir com a equipe da Secretaria da Fazenda. Participam ainda secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins; o contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin; o subsecretário em exercício da Receita Estadual, Paulo Cestari; o subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Elói Stertz; o diretor da Junta de Coordenação Financeira, Flávio Pompermeyer; e integrantes da equipe da assessoria técnica.
O governo estadual vem enfrentando dificuldades financeiras desde o início do ano passado. Além de pagar os salários dos servidores do Executivo de forma parcelada nos últimos meses, o governo encaminhou para a Assembleia um pacote de medidas como a extinção de 11 órgãos, que culminariam em mais de 1 mil demissões. Parte dos projetos foi aprovada pelos deputados estaduais antes do recesso.
