TCE recebe indicadores para fiscalizar gastos em saúde e educação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso reinicia, nesta segunda-feira (11/08), o Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde. Nesta segunda fase do curso, serão apresentados os indicadores que vão viabilizar a fiscalização dos resultados das políticas públicas Nessas duas áreas da administração pública no Estado. Voltado aos auditores e técnicos do TCE, o evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas. As palestras de abertura do ciclo serão ministradas pelo conselheiro presidente, Antonio Joaquim e pela diretora de Transferência do Centro de Estudos da Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cem/ CEBRAP), Drª. Sandra Gomes, fará a apresentação do Ciclo. “Análise e Avaliação de Políticas Públicas”, é o tema a ser abordado pela professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Drª. Argelina Figueiredo, será ministrada às 10h. Na programação do evento, que prossegue nos dias 12, 13 e 14 de agosto, estão previstas diversas palestras sobre avaliação de políticas públicas, incluindo a apresentação dos indicadores que viabilizarão esse modelo de controle externo em Mato Grosso. A apresentação desses indicadores está a cargo da cientista social Marta Arretche, professora da Universidade de São Paulo, Diretora de Pesquisa do Cem/CEBRAP e, ainda, coordenadora desse Projeto do TCE/MT. O Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde tem o objetivo de consolidar uma das principais metas do Plano Estratégico do TCE: garantir 100% do controle externo sobre os resultados de políticas públicas nas áreas de Educação e Saúde do Estado e dos municípios. O Tribunal pretende, ainda, estender a avaliação de resultados dos gastos públicos às áreas de renda, transporte e segurança.