Tarso saca R$ 4,2 bi de depósitos judiciais e expõe crise nas contas

A estratégia do governo Tarso Genro de socorrer-se temporariamente dos depósitos judiciais — dinheiro recolhido por pessoas ou empresas em litígio nos tribunais — abre uma discussão sobre o futuro das finanças do Rio Grande do Sul e as alternativas que podem ajudar a sanear o Tesouro.

Como o cenário se concretizou porque as despesas são maiores do que as receitas, também volta à tona o debate sobre a melhor opção de gestão: gastar somente o que arrecada ou apostar na elevação de despesas como forma de incentivar o crescimento econômico e, consequentemente, a arrecadação?

— A situação é grave. O governo atual parece não estar preocupado com o déficit. E o governo Yeda Crusius tinha uma preocupação demasiada com isso. Na verdade, o meio termo seria o mais adequado — avaliou André Azevedo, professor do curso de mestrado em Economia da Unisinos.

Assim como outros especialistas da área, ele projeta déficit de R$ 2 bilhões em 2013. Como alternativa, aponta medidas impopulares, mas, na sua opinião, necessárias.

— Se há déficit, não tem como conceder aumento para todas as categorias. Tem de apertar o cinto e reduzir aquilo que pesa mais na conta — analisou.

Neste aspecto, há desequilíbrio na evolução das finanças do Estado. Enquanto os gastos com pessoal irão crescer 14,5% em 2013, a inflação deverá alcançar 5,5% no período. Em 2013 e 2014, a repercussão dos reajustes somente para os servidores da Segurança e da Educação será de R$ 3,7 bilhões. A consequência é a multiplicação do déficit.

— Não existe situação confortável. Ou vai ter gente com salário reduzido e serviços enxugados, ou vamos ter de buscar recursos em fontes de financiamento não previstas normalmente para o setor público, como os depósitos judiciais — avaliou Eugenio Lagemann, professor do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.

Lagemann destaca que “a população não aprovou tentativas anteriores de contenção de gastos porque os serviços públicos são necessários”. No entanto, entende que o caminho adotado por Tarso é o “mais comprometedor para o futuro”:

— Alguém vai ter de pagar esses valores sacados hoje.

A interpretação é semelhante aos argumentos dos partidos de oposição ao Piratini. Nas bancadas do PMDB e do PP, a avaliação é de que Tarso, ao apostar no endividamento, viabiliza o pagamento das contas até o final da sua gestão. Para depois, apontam um cenário de quebra do caixa, com possibilidade de falta de recursos para a folha de pagamento.

Azevedo elege como principal barreira para o saneamento financeiro do Estado o déficit da previdência, que será de R$ 6,7 bilhões em 2013. Ele aponta, como solução, uma iniciativa capaz de incendiar o debate político: federalizar o Banrisul, vendendo-o para o Banco do Brasil. Os recursos, cerca de R$ 6 bilhões, formariam um fundo para abater os custos com os aposentados.

Darcy Carvalho dos Santos, economista com especialização em finanças públicas, sugere medidas igualmente polêmicas, como a implantação da previdência complementar e a mudança dos critérios de aposentadoria para professores e policiais militares, que hoje podem se retirar da ativa com 50 anos.

Mexer na previdência é meta de Tarso, mas os movimentos têm sido barrados pela força das corporações do funcionalismo, que derrubou na Justiça o aumento da alíquota de contribuição. Procurado por ZH, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, passou o dia em compromissos em Brasília na quarta-feira e não retornou o contato.