Em função da mudança para a nova sede, atendimento ao público de alguns setores da OAB/RS será suspenso
18 de março de 2009Os limites à renovação das concessões
20 de março de 2009Após os votos do ministro Marco Aurélio e Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão Plenária de hoje. O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol será retomado na sessão extraordinária de quinta-feira, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça.
O ministro Marco Aurélio iniciou a leitura de seu voto antes das 10 horas da manhã desta quarta-feira, concluindo, após mais de seis horas, pela nulidade do decreto de demarcação.
O ministro Celso de Mello fez uma leitura resumida de seu voto e declarou a legalidade da demarcação, acompanhando outros oito ministros que já haviam votado no mesmo sentido em sessões anteriores.
