Supremo tira Dilma e Tarso de apuração sobre dossiê

Tribunal não vê justificativa até o momento para que a ministra seja alvo de apuração

Lewandowski determinou que as investigações sobre a produção de documento com dados sobre gastos sigilosos de FHC prossigam

Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) foram excluídos da lista de possíveis investigados do inquérito da Polícia Federal que apura a produção e o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A decisão foi tomada anteontem pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

\”Não há até este momento fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior\”, disse à Folha Lewandowski, relator do caso.

Apesar de isentar por ora Dilma e Tarso, Lewandowski determinou que as apurações prossigam -os ministros podem voltar a ser alvos de investigação futuramente. O STF devolveu o inquérito sigiloso à primeira instância da Justiça Federal por não existirem mais entre os investigados autoridades com foro privilegiado.

A Folha revelou em abril do ano passado que o dossiê contendo gastos pessoais de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso foi produzido dentro da Casa Civil, por ordem da secretária-executiva Erenice Guerra, braço direito de Dilma. Mas, segundo Lewandowski, não há nas investigações da PF evidências de que a ordem tenha partido da ministra.

Já Tarso foi inocentado da acusação de ter prevaricado ao não ordenar à PF a instauração de inquérito logo que o escândalo veio a público. Essa denúncia foi feita pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

As investigações da PF estão suspensas desde julho, quando o juiz José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal) decidiu remeter o inquérito ao STF, por achar que havia elementos para incluir Dilma e Tarso entre os investigados.

O caso agora ficará com a Procuradoria da República do Distrito Federal, que pautará o trabalho da PF. O único indiciado até hoje foi o então secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebra de sigilo funcional ao repassar o dossiê por e-mail ao Senado. Ele diz ter encaminhado o e-mail \”por descuido\” e nega ter participado da confecção da planilha.

O dossiê foi feito em fevereiro de 2008, pouco antes da instalação da CPI dos Cartões Corporativos. A comissão tinha como objetivo investigar irregularidades no uso dos cartões por ministros do governo Lula.

A partir de ordem de Erenice -que sempre negou ter confeccionado um dossiê e afirmou ter reproduzido um banco de dados-, coube ao secretário de administração da pasta, Norberto Temóteo, pedir aos chefes de diferentes secretarias da Casa Civil que cedessem funcionários para trabalhar na montagem da planilha.

Dez funcionários foram coordenados por Maria de la Soledad Castrillo, que abriu a planilha em Excel e deu formato ao dossiê anti-FHC.

Erenice e Temóteo devem ser os próximos a serem interrogados pela PF. Antes de suspender as investigações, a PF trabalhava com a hipótese de que houve, no mínimo, atropelo às normas da administração pública na confecção do dossiê.