Governo do Estado concede redução de ICMS para centrais de negócios
13 de abril de 2009Recuperação da economia pode forçar BC a elevar a Selic em 2010
15 de abril de 2009O governo está analisando as consequências da retirada das estatais federais Petrobras e Eletrobrás da meta de superávit primário do setor público a partir de 2010. A decisão ainda não foi tomada, mas as contas já estão sendo feitas para que os ministros da equipe econômica possam avaliar com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se a proposta será defendida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é ter mais investimento em energia e reforçar a política econômica anticíclica em um ano de campanha eleitoral.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou que a mudança “não está em pauta”, mas os estudos prosseguem. Recentemente, chegou a afirmar, com veemência, que estava descartada a desoneração tributária do material de construção no âmbito do pacote habitacional que o governo estava preparando. Apesar dessa declaração, foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de uma lista desses itens.
O Valor apurou que a posição do secretário do Tesouro, Arno Augustin, é de resistência à mudança na meta fiscal. Por outro lado, Dilma e Lobão trabalham para convencer Lula que o momento de crise exige do governo atitude forte para reforçar os investimentos.
A meta de superávit primário do setor público consolidado – União, Estados e municípios – é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que as estatais federais respondem por 0,65 ponto percentual. Sem mudar as normas, pode ser abatido 0,5 ponto percentual referente ao Projeto Piloto de Investimento (PPI).
Liberar Petrobras e Eletrobrás desse esforço para o pagamento dos juros da dívida pública representa enorme alívio para o caixa dessas empresas. Segundo a Petrobras, os investimentos programados para 2009 são de R$ 60,3 bilhões e as necessidades de financiamento são de US$ 18,10 bilhões, supridos por meio do BNDES (US$ 12,5 bilhões), do mercado de capitais (US$ 5 bilhões) e US$ 2,5 bilhões pré-financiados em 2008. Para 2010, as necessidades de financiamento são de US$ 18,9 bilhões. Os investimentos da Petrobras no período 2009-2013 são de R$ 174,4 bilhões.
No caso da Eletrobrás, os números são muito mais modestos. No ano passado, a meta de superávit primário da estatal era de R$ 1,4 bilhão, mas foi realizado esforço de R$ 2,5 bilhões. Para este ano, a meta subiu para R$ 1,6 bilhão, mas a Eletrobrás admite que “está buscando uma flexibilização”. As previsões de investimentos são de R$ 8,6 bilhões para este ano e R$ 8,05 bilhões para 2010.
