Sul-americanos trocam experiências sobre defesa gratuita na Justiça

Nos últimos anos, a Venezuela conseguiu dobrar o número de defensores públicos no país, atingindo a marca de 908, garantindo a defesa de 80% dos detentos sem condições financeiras. No Uruguai, os defensores públicos concentram os esforços no apoio aos adolescentes dependentes químicos. Na Colômbia, o desafio é garantir que os guerrilheiros, considerados terroristas pelo governo, também tenham direito à defesa gratuita.

No Brasil, há 480 defensores públicos federais, mas o esforço das autoridades é chegar a 789 profissionais até 2014, sem contar com os que atuam em nível estadual. Experiências bem-sucedidas no Brasil, na Argentina, no Uruguai, na Venezuela, na Bolívia, no Chile e na Colômbia foram apresentadas durante a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), realizada a semana passada, em Brasília.

O chefe da Defensoria Pública Geral da Venezuela, Ciro Araújo, disse à Agência Brasil que os defensores venezuelanos saem às ruas, vão à área rural e também aos presídios para assegurar o direito à defesa para quem não tem condições de pagar um advogado. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação no país”, ressaltou.

A representante da Direção Nacional de Defensorias Públicas do Uruguai, Beatriz Aida Gilardino Bixio, acrescentou à Agência Brasil que a troca de experiências entre as defensorias é essencial para o aperfeiçoamento comum.

“Aprendemos com as experiências bem-sucedidas o que pode ser aplicado em nossos países, e as que não são boas nos ensinam também o caminho que não deve ser seguido. Ao final, é sempre positivo”, disse a defensora. “No Uruguai, o nosso desafio atualmente é garantir a defesa para os adolescentes dependentes químicos. São meninos e meninas que têm de 13 a 17 anos”.

O  diretor nacional da Defensoria Pública do Povo da Colômbia,  Esiquio Manuel Sanchez Herrera, disse à Agência Brasil que o desafio do seu país é garantir aos guerrilheiros e às vítimas o direito à defesa jurídica gratuita do Estado, se necessário.

“Na Colômbia, há uma compreensão geral que todos têm direito à defesa e isso deve ser preservado”, disse Sanchez Herrera, lembrando que o governo do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, negocia um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que há meio século atuam no país.
 
O representante da área internacional da Defensoria Geral da Nação da Argentina, Juan de Dios Moscoso, disse à Agência Brasil que os defensores tentam concentrar suas atenções em áreas específicas: gênero, imigrantes, crianças e adolescentes, além de direitos humanos.