Sufoco tributário

Carga de impostos sobe para atender à marcha descontrolada dos gastos com a máquina estatal nas três áreas federativas

NÃO IMPORTA se a economia vai bem ou se vai mal, alguns fenômenos se repetem no Brasil. Os lucros astronômicos dos grandes bancos são um exemplo. Outro é o crescimento da carga tributária.

Não surpreende, assim, a estimativa de que o peso dos impostos tenha aumentado em 2008. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, de cada R$ 100 em bens e serviços produzidos no país, R$ 36,50 foram tomados pelos governos, nas três esferas federativas.

Nas contas do IBPT, desde 1996 a carga tributária,como parcela do PIB, passou de 25,2% a 36,5%. O maior salto, de 5,3 pontos percentuais, ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Mas nos seis anos de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto já se acumulam 3,9 pontos de alta.

As despesas com juros da dívida pública ajudaram a explicar o impulso inicial dessa sanha arrecadatória. Mas o descontrole dos gastos públicos não-financeiros, em especial com a expansão da máquina estatal, tornou-se, há alguns anos, o único fator responsável pela necessidade crescente de receita dos governos.

Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, enquanto o PIB em reais (sem descontar a inflação) cresceu 70,8% de 2003 a 2008, a receita líquida da União quase dobrou. Ou seja, o governo passou a sacar mais da renda nacional a fim de financiar seus gastos, que aumentaram 93,6% no período.

Três itens, responsáveis por dois terços da despesa federal, cresceram mais que o PIB: assistência social (191,2%), benefícios previdenciários (86,3%) e pessoal (72,5%). O boom da economia permitiu, mais recentemente, a recuperação de investimentos em infraestrutura.

Ainda assim, continuam pífios os níveis de dispêndio nesta rubrica -de suma importância na geração de emprego, renda e capacidade de crescimento. Os R$ 6 bilhões investidos pelo Ministério dos Transportes em 2008, por exemplo, equivalem a 0,21% do PIB. Há 30 anos, a pasta investia oito vezes mais.

A crise agravou a disputa por recursos na economia brasileira.

A arrecadação de impostos não vai crescer na velocidade em que vinha crescendo -e a sociedade não tolera novos aumentos de impostos. Nesse contexto, os governos, a começar do federal, precisam cortar despesas de custeio se quiserem fazer diferença no combate aos efeitos mais deletérios da derrocada global.