Suíça indicia suspeito de lobby no caso Alstom

O empresário José Amaro Pinto Ramos foi indiciado na Suíça por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos nas investigações do caso Alstom. Ele é suspeito de ser lobista e ter ligações com empreiteiros e com políticos do PSDB.

A informação consta de relatório do Ministério Público da Confederação Helvética, datado de 21 de fevereiro de 2011, que agora municia investigação no Brasil sobre a Alstom e o suposto esquema de pagamento de propinas. A multinacional francesa é alvo de inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público em São Paulo.

A Alstom teria fechado negócios milionários no setor metroferroviário e na área de energia por meio de licitações fraudadas e pagamento de valores a dirigentes de estatais em São Paulo. Além disso, segundo a revista Veja, um ex-diretor da multinacional depôs sobre pagamento de propina para receber uma dívida da Eletronorte, ligada ao governo federal.

Amaro Ramos é citado no dossiê da Suíça no mesmo processo de investigação de polícia criminal aberto contra outros dois brasileiros, igualmente rotulados de lobistas: Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Meira Teixeira, que morreu em 2011. Rastreamento bancário mostra que Arthur Teixeira fez depósitos na conta Milmar, no Credit Suisse de Zurique, de titularidade do engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre 1998 e 2003. A investigação mostra que Zaniboni recebeu US$ 836 mil, parte repassada por Arthur Teixeira. A defesa dele nega que houve pagamento de propina.

O processo SV 10.0173-LEN foi aberto em 7 de outubro de 2008. “Um processo de investigação de polícia criminal contra Arthur Gomes Teixeira que foi estendido, em base aos resultados obtidos na investigação até essa altura, a José Amaro Pinto Ramos, assim como a Sérgio Meira Teixeira”, diz o dossiê enviado ao Brasil. “Eles foram indiciados por lavagem de dinheiro agravado assim como por corrupção de funcionários estrangeiros.”

O relatório é taxativo: “Acusa-se as pessoas mencionadas de terem assistido companhias da Alstom na obtenção de projetos de grande porte no Brasil, particularmente no âmbito dos transportes, em qualidade de tais consultorias e terem transmitido no âmbito dessas atividades propinas por conta da Alstom”.

Repasses

Amaro Ramos é citado como controlador da EPCINT Assessoria Técnica S/C Ltda, de São Paulo. O lobista suspeito de ligação com tucanos teria usado a EPCINT para repassar valores a agentes públicos. “Consta dos resultados obtidos até agora no âmbito do presente processo que há uma suspeita que companhias do grupo francês Alstom em São Paulo, Brasil, teriam corrompido, com a cumplicidade de cidadãos brasileiros, funcionários públicos no contexto da atribuição de contratos efetuados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos”, assinala a Procuradoria da Suíça.

O dossiê foi encaminhado ao Ministério Público Federal em São Paulo com um “pedido de auxílio judiciário”, subscrito pelo procurador federal suíço Stefan Lenz. O pedido teve amparo no acordo de auxílio em matéria penal de 12 de maio de 2004 entre a Confederação Suíça e o Brasil, em vigor desde 2009, e na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A solicitação incluía buscas na casa de Zaniboni para apreensão de “documentos em relação com o presente processo”.

O dossiê foi compartilhado em setembro com outras esferas de investigação no Brasil. A Polícia Federal, que não recebeu a documentação, considera, a essa altura, desnecessária a realização das buscas.

A Suíça também pediu o interrogatório de Arthur Teixeira e Amaro Ramos. “Solicita-se que o Ministério Público (Federal) em São Paulo comunique, com um aviso prévio de um mês, as datas dos interrogatórios ao Ministério Público Federal Suíço e que lhe outorgue a possibilidade de estar presente, de fazer perguntas às pessoas interrogadas e lhes apresentar os documentos apensados no presente pedido”, escreveu Lenz. Mas nenhuma diligência foi realizada, frustrando os suíços. O pouco caso do Brasil teria provocado o arquivamento de parte das investigações na Suíça.