STJ pode reavaliar tributação de lucro no exterior, diz Vale

O diretor executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, informou nesta quinta-feira, em assembleia geral de acionistas, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá voltar a analisar na semana que vem a questão da taxação sobre o lucro de empresas controladas e coligadas no exterior.

No fim do ano passado, a mineradora anunciou a adesão da companhia ao acordo de refinanciamento de tributos federais (Refis), programa do governo federal que permite o parcelamento de dívidas tributárias da companhia referentes à coligadas no exterior.

A decisão gerou um impacto de R$ 14,8 bilhões no quarto trimestre de 2013 e impactou contabilmente o resultado da companhia, que teve prejuízo de quase R$ 15 bilhões no ano. Siani frisou que a companhia resolveu aderir ao Refis para limitar o risco de ter uma perda expressiva – a pendência chegava a R$ 45 bilhões – mas sem abrir mão de discutir suas teses nos tribunais. O executivo lembrou que se a Vale vencer poderá interromper os pagamentos das parcelas do Refis e obter os valores pagos de volta.

De acordo com o diretor, a Vale reduziu custos e despesas em US$ 2,8 bilhões em 2013 e seguirá com a estratégia de se concentrar em um número menor de projetos “para fazer mais bem feito” e reduzir seu endividamento. “O objetivo da administração é aumentar significativamente a distribuição de dividendos nos próximos anos”, disse. A Vale propôs remuneração mínima aos acionistas de US$ 4,2 bilhões em 2014. Em 2013, o montante foi de US$ 4,5 bilhões e em 2012, US$ 6 bilhões.

A desaceleração da mineração e da economia brasileira, segundo Siani, está permitindo à Vale fazer projetos a custos menores, por permitir melhores condições para negociar com fornecedores. O cenário menos exuberante e a desaceleração das economias emergentes exigem da companhia uma maior disciplina de custos, frisou.

Na assembleia geral ordinária e extraordinária (AGOE), estão sendo votadas as contas da mineradora em 2013 e um aumento de capital de R$ 2,3 bilhões, mediante capitalização de incentivos. Também serão eleitos os novos membros para os conselhos de administração e fiscal.