STJ nega pedido de novo habeas corpus de Lula
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
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18 de abril de 2024O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um novo habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente Lula.
O objetivo era evitar a prisão do petista, que tem prazo até 17h para se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba.
O processo foi protocolado pouco depois de 7h da manhã desta sexta-feira e ficou com a relatoria do ministro Felix Fischer, da 5ª turma.
