STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirma que o STF está pronto para julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa à turma ou ao plenário”, afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia.

Segundo a ministra, pedidos de habeas corpus têm preferência constitucional. “É uma ação nobre, porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão importante como o ex-presidente como qualquer cidadão será julgado, ainda mais quando se tem um caso como este de tamanha envergadura”, reforçou.

Ela esclareceu a declaração que deu em janeiro, quando disse que se a Corte usar Lula para revisar decisão sobre prisão em segunda instância seria “apequenar” o tribunal. Uma semana antes, desembargadores confirmaram a condenação do ex-presidente no caso do tripléx, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Após o julgamento dos recursos declaratórios, Lula pode ser preso e começar a cumprir a pena. “Levar de novo essa discussão ao plenário por um caso específico seria quebrar um princípio constitucional da impessoalidade. Não é por causa desta ou daquela pessoa que o Poder Judiciário vai colocar ou dar relevo a um tema”, disse a ministra, lembrando que o tema já foi matéria da Corte Suprema em 2009 e 2016.

Carmén Lúcia também esclareceu o encontro com o presidente Michel Temer, no sábado, 10 de março, depois de o STF ter autorizado a quebra do sigilo bancário dele. “Foi uma conversa entre dois chefes de poderes. Eu recebo todas as pessoas que me procuram”, afirmou a ministra, reforçando que a reunião foi acompanhada pela imprensa.

A ministra comentou o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta a tiros na última quarta-feira. “Toda forma de violência é uma negação do marco civilizatória. Então atinge todo mundo porque significa que não damos conta de resolver as contrariedades e contestações de forma civilizada e humana”, criticou.

Segundo Carmén Lúcia, o momento que a sociedade brasileira vive tem levado a expressões mais veementes e que casos de ameaça são levados para a Secretaria de Segurança do STF. “Expressões mais contundentes são levadas à Secretaria de Segurança para ver se há algo de concreto a ser feito ou não. Mas continuo com minha vida normal, dirigindo meu carro para o meu trabalho. Normal”, disse.

Ela também esclareceu a decisão do STF que considerou necessária análise do Senado para decidir sobre o afastamento de deputados e senadores por ordem do Supremo. Foi o que ocorreu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mantido no cargo pelo Senado. “Não discutimos um caso concreto, mas uma ação direta de inconstitucionalidade que discutia um artigo do Código de Processo Penal”, afirmou.