Sob o risco da ficha suja

Se for condenado no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que nutre esperança de disputar as eleições municipais, pode ficar impedido de concorrer.

Isso porque ele seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por colegiado. Mas o petista seria liberado para disputar, mesmo com a condenação, se o julgamento for realizado em agosto.

Segundo as regras eleitorais, o registro é concedido ou não de acordo com a situação do político na data do pedido. E o pedido precisa ser feito até 5 de julho. “As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura”, diz a lei 9.504, de 1997, que rege as eleições.

Cunha é o único dos 38 réus do mensalão que manifestou interesse em se candidatar. O parlamentar quer ser prefeito de Osasco, município de 666 mil habitantes na Grande São Paulo. O partido anunciou a pré-candidatura em dezembro do ano passado. Cunha responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Luiz Viana Queiroz, se o julgamento ocorrer depois dessa data, o candidato, caso eleito e condenado, não será diplomado.

— Com a Lei da Ficha Limpa, não há necessidade de a sentença transitar em julgado. Basta a condenação por um órgão colegiado, que é o caso do STF.

Ele acrescentou: — Em geral, condenações vêm acompanhadas de suspensão de direitos políticos.

Mas isso precisa estar explícito na sentença — afirmou Luiz Viana Queiroz.

Entre os outros acusados de envolvimento no escândalo do governo Lula, há os casos dos exdeputados federais José Borba e Paulo Rocha.

Eles tiveram o plano de se candidatar barrado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, de validar a Lei da Ficha Limpa, incluindo nela quem renuncia ao mandato para evitar a cassação.

Foi o que eles fizeram na época do mensalão e, por isso, devem ficar inelegíveis por oito anos depois do fim do mandato, encerrado em 2006.

Outros réus, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, cotado para disputar a prefeitura de sua cidade natal, Buriti Alegre (GO), abandonaram o projeto inicial de candidatura já prevendo o desgaste que teriam com a possibilidade de o julgamento ocorrer antes da eleição. Professor Luizinho, ex-líder do governo Lula, também desistiu.

Os articuladores da campanha de João Paulo Cunha apostam que o julgamento do mensalão não acontecerá antes da eleição. Ele tem como principal cabo eleitoral o atual prefeito da cidade, o petista Emídio Souza. O deputado tem sido presença constante em eventos da prefeitura, como inauguração de reformas de parques e praças.

João Paulo é réu no processo do mensalão porque sua mulher, Márcia Regina Milanesi Cunha, sacou R$ 50 mil da conta da empresa de Marcos Valério, apontado como operador do esquema. A agência de Valério ganhou uma licitação para prestar serviço para a Câmara, então dirigida por João Paulo. Nas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a condenação do deputado a uma pena de dez a 42 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Procurado, João Paulo não deu entrevista.

Impedido de concorrer independentemente da realização ou não do julgamento, o atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP), deve trabalhar para tentar eleger a mulher, a primeira-dama Maria Aparecida, como sucessora. Borba também foi procurado, mas não deu entrevista.