São Paulo lidera ranking de transparência do contencioso tributário

O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, da Secretaria da Fazenda, recebeu 53 pontos, a maior pontuação do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), seguido por Santa Catarina e Espírito Santo.

O iCAT, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV, avaliou os tribunais administrativos dos Estados brasileiros — e também da União e do município de São Paulo, para efeito de comparação de dados. Foram analisados os ritos processuais administrativos, tempo de permanência, estoques de processos, legislação, bancos de dados e o acesso a informações sobre as decisões. A FGV considerou também a frequência de atualização de dados, o andamento processual, as pautas de julgamento e resultado dos processos julgados.

Veja abaixo a classificação completa do ranking elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV:

Ranking de Transparência do Contencioso Tributário

Estado
   

Pontuação

1º – São Paulo    

2º – Santa Catarina    

3º – Espírito Santo    

4º – União    

5º – Município de São Paulo    

6º – Bahia    

7º – Minas Gerais    

8º – Rio de Janeiro    

9º – Tocantins    

10º – Amazonas    

11º – Sergipe    

12º – Paraíba    

13º – Ceará    

14º – Paraná    

15º – Pernambuco    

16º – Piauí    

17º – Rio Grande do Sul    

18º – Mato Grosso do Sul    

19º – Rondônia    

20º – Acre    

21º – Goiás    

22º – Pará    

23º – Roraima    

24º – Alagoas    

25º – Distrito Federal    

26º – Maranhão    

27º – Mato Grosso    

28º – Rio Grande do Norte    

29º – Amapá