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6 de agosto de 2019A ex-presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Fávero, lamentou nesta quinta-feira (1º) a troca dos membros da comissão, publicada no \”Diário Oficial da União\” nesta manhã. Eugênia disse que o colegiado já vinha enfrentando \”muitas dificuldades\” e que as mudanças visam \”frustrar\” objetivos primordiais do colegiado.
O presidente Jair Bolsonaro trocou, por meio de decreto, quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Eugênia, que presidia o colegiado, será substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado, filiado ao PSL – partido de Bolsonaro. Marco Vinícius é assessor especial da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
\”Lamento muito o ocorrido. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da comissão desde o início do ano, mas sinto pelos familiares. Está nítido que a CEMDP assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam a frustrar os objetivos para os quais foi instituída\”, afirmou Eugênia.
Eugênia disse que a troca não estava prevista, mas já era \”imaginada\” depois dos últimos acontecimentos (entenda o papel da comissão ao final da reportagem).
“A troca de membros da comissão não estava prevista, mas depois dos últimos acontecimentos, nós imaginávamos que isto iria acontecer a qualquer momento\”, declarou Eugênia.
A mudança ocorre uma semana após o colegiado divulgar documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
Na última segunda-feira (29), Bolsonaro disse que \”um dia\” contaria ao juiz que preside a OAB como o pai dele desapareceu na ditadura militar. \”Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele\”, disse Bolsonaro.
Horas depois, o presidente afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo \”grupo terrorista\” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:
Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta
Nesta quinta-feira, ao comentar as mudanças, Bolsonaro disse que as trocas de integrantes na CEMDP ocorreram porque \”mudou o presidente\”, que agora é \”de direita\” (veja no vídeo acima).
\”O motivo [é] que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também\”, afirmou Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Questionado por jornalistas se as alterações no colegiado tinham a ver com o episódio envolvendo Santa Cruz, Bolsonaro disse que pode ser coincidência.
\”Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode ser [coincidência]. As coisas são tratadas dessa maneira\”, respondeu o presidente.
Em entrevista do colunista do G1, Matheus Leitão, Eugênia Augusta rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro.
\”O Bolsonaro acabou de dizer que a comissão mudou porque o presidente mudou. Mas não é bem assim, porque ele mudou [para a Presidência] desde janeiro. Ficou bem claro que foi uma represália pelos últimos acontecimentos. Ele [Bolsonaro] está tratando a Comissão como se fosse um órgão do governo, um ministério\”, afirmou Eugênia Gonzaga.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também comentou as mudanças. Ao chegar em Foz do Iguaçu, no Paraná, Damares disse que as trocas neste momento foram uma \”grande coincidência\” porque ela já havia pedido as mudanças.
\”Uma grande coincidência. Se olharem o ofício em que eu pedi a troca, eu acredito que ele é de maio. Houve uma demora porque tem que passar os nomes por toda uma escolha, os nomes que eu indiquei têm que passar por toda uma avaliação\”, justificou a ministra.
Damares disse, ainda, que a composição estava constituída \”há muito tempo\” e que o serviço do colegiado estava \”lento\”.
\”E eu tenho pressa, eu tinha muita pressa de trocar essa comissão porque a gente precisa trabalhar muito. Essa comissão está ali há muito tempo. Por exemplo, a questão das ossadas de perus: quanto tempo aquilo está lá? Eu entendo que o serviço está lento e eu tenho pressa. Tenho pressa de resolver todos os problemas da comissão da anistia e da comissão de mortos e desaparecidos\”, declarou.
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
A legislação também estabelece que os sete membros da comissão devem ser de livre escolha do presidente da República, sendo que quatro deles devem ser escolhidos:
