Bilionários dizem que a Bíblia é o segredo do seu sucesso
12 de agosto de 2013Perfis que Serasa passa ao mercado são pura fantasia
14 de agosto de 2013O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP) suspendeu, temporariamente, o site Decolar.com de sua lista de associados. Segundo a entidade, o site faz propaganda enganosa, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Decolar.com diz que respeita a legislação.
De acordo com o Sindetur-SP, a Decolar.com não informa, em seus anúncios, o preço real de venda dos serviços turísticos que comercializa. “A entidade já havia advertido a empresa por não informar dados essenciais ao consumidor em sua publicidade”, diz, em nota, Eduardo Nascimento, presidente do sindicato.
A empresa tem 15 dias para se explicar ao sindicato e 180 dias para promover mudanças na sua forma de atuação. Caso as mudanças não sejam feitas ou não sejam consideradas suficientes, ela poderá ser suspensa definitivamente do quadro do Sindetur-SP.
Taxas não são informadas previamente, afirma sindicato
Segundo o Sindetur-SP, a conduta da empresa infringe o estatuto da entidade, além de ser desrespeitosa com o consumidor. “Há omissão de informações nos anúncios da empresa. O preço anunciado não é o preço final de venda. Há inclusão de taxas que são informadas apenas no fechamento da compra”, diz Nascimento.
Para ele, essa atitude induz o consumidor a erro e prejudica a livre concorrência das demais agências de turismo, pois impede a devida comparação entre os preços por serviços idênticos.
O sindicato ameaça, ainda, levar o caso à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Sindetur-SP diz que também iniciou um processo interno para verificar as práticas utilizadas pelas demais agências de turismo online.
Modelo de negócio está de acordo com a lei, diz empresa
Em nota, a Decolar.com afirma que seu modelo de negócio “está de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”. “Ao contrário do que informa o Sindetur, a empresa apresenta de maneira clara o preço a ser pago por uma passagem, hospedagem ou qualquer outro serviço”, diz o comunicado.
A empresa diz, ainda, que respeita o consumidor, possibilitando ao usuário pesquisar e ver qual a melhor condição de mercado.
“No momento do fechamento da compra de qualquer bilhete/hotel, o consumidor sabe de modo discriminado o que está sendo cobrado. No site, o consumidor tem a oportunidade de, antes de fechar o negócio, visualizar os valores cobrados por companhias aéreas e hotéis disponíveis para o destino escolhido.”
