Senadores negociam para tentar dar anistia a Estados

Senadores da base aliada e da oposição articulam mudanças ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, que já foi aprovado pela Câmara. A intenção é tentar restabelecer contrapartidas para que os governos estaduais consigam anistia temporária para saldar o passivo e, especialmente, beneficiar as regiões Norte e Nordeste, que alegam não ter sido contempladas a contento nas negociações feitas pelo Palácio do Planalto quando o texto foi apreciado pelos deputados.

Até o momento, as discussões do Senado em torno da proposta têm passado ao largo da pressão de governadores, que defendem um novo socorro, no valor total de R$ 14 bilhões – R$ 7 bilhões em dinheiro e a outra metade em aval para novos financiamentos – para atenuar a grave crise por que passam. Os governadores ameaçam decretar, na próxima semana, estado de calamidade pública, medida que permitiria, em tese, acesso de forma mais rápida a ajuda federal.

O texto que passou pela Câmara – que prevê que os Estados deixarão de pagar à União até 2018 R$ 50 bilhões – privilegia principalmente as regiões Sul e Sudeste. Mas, pressionados pelos governos estaduais, senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, maioria na Casa, querem alterar a proposta aprovada pelos deputados.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que os Estados que tenham feito um ajuste nas contas sejam melhor beneficiados na proposta. Para ele, é preciso oferecer um \”prêmio\” a quem teve uma gestão mais responsável.

\”O processo de renegociação, do jeito que está, termina premiando Estados que estavam em desajuste maior e não aqueles que tiveram uma trajetória mais responsável da gestão. Senão fica na situação do devedor que nunca é estimulado a ficar adimplente com alguma medida\”, disse.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que não deve haver mudanças no acordo feito em junho com os governadores.

Monteiro avalia sugerir o retorno de contrapartidas disciplinadoras dos Estados. O senador afirmou que a proposta foi \”um pouco desfigurada\” na Câmara. O relator citou que a permissão para conceder aumentos salariais ao funcionalismo público pode ser um \”foco de desequilíbrio\”.