Senadores criticam taxas de juros cobradas nas dívidas agrárias

As taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais estão levando à inviabilização do pagamento de dívidas agrárias pelos produtores rurais brasileiros, advertiu nesta terça-feira (27) o senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Para o senador, é necessário repactuar as dívidas agrárias com taxas de juros “civilizadas”, além de garantir aos agricultores melhores condições na aquisição de máquinas e equipamentos. Somente dessa maneira, garantiu Valter Pereira, o agronegócio e a agricultura familiar ganhariam maior força.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) concordou e disse que os juros cobrados no país “estão fora do mercado, prejudicando toda a produção”.

As afirmações foram feitas durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que debateu o refinanciamento dos débitos agrícolas e a prorrogação dos créditos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o secretário executivo Gerardo Fontelles classificou como “uma decisão de governo” a eventual abertura de processo de reestruturação de refinanciamento de dívidas agrícolas. No entanto, ele admitiu ser necessário repensar todo o processo de refinanciamento, que poderia ser feito através de medida legislativa.

Fontelles também exortou senadores e deputados a “forçarem” o Executivo a regulamentar o chamado Fundo Garantidor Agrícola, criado no ano passado por medida provisória, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele informou que o fundo, idealizado para ajudar na repactuação de dívidas agrárias, ainda não foi regulamentado devido à ausência de fonte de recursos, os quais, observou, poderiam ser aportados por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Também tomou parte dos debates o gerente executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central, Deoclésio Pereira de Souza. Ele informou que um grupo de trabalho interministerial está reestruturando o banco de dados que contém detalhadas informações sobre contratação de crédito e um histórico de todas as operações. A meta é fazer com que o BC tenha em mãos a real dimensão do saldo devedor de todas as dívidas.

O diretor de agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, garantiu que a instituição não causará qualquer tipo de restrição ao refinanciamento, desde que o agricultor comprove, de forma técnica e cabal, as dificuldades para pagamento dos débitos.