Senado vai examinar ‘contabilidade criativa’ do governo

O Senado começou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário – a economia que o governo faz para o pagamento da dívida pública e ainda hoje principal indicador da credibilidade fiscal. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Legislativo não vai ficar alheio aos empréstimos feitos pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal.

“O Congresso tem de examinar com lupa”, alertou o senador. Segundo ele, o governo está exagerando nessas operações com risco para os bancos e para as contas da União. Quando medidas atípicas eram pontuais e de pequeno valor, alertou, os eventuais danos não preocupavam. Mas, agora, exigem atenção especial.

“Os bancos públicos foram usados como intermediários de um processo em que, por mágica, se transformou dívida pública em receita primária do Tesouro”, disse Dornelles, que já foi ministro da Fazenda, da Indústria e do Trabalho. Nessas operações, o Tesouro faz um empréstimo de longo prazo para os bancos, com a emissão de títulos públicos, e o dinheiro acaba retornando ao caixa do governo por meio de pagamento de dividendos ou antecipação de receitas, como os créditos de Itaipu. A “contabilidade criativa” é o termo usado por economistas para mudanças heterodoxas nas regras, realizadas com o intuito de melhorar os resultados.

“Hoje, essas emissões de títulos do Tesouro estão muito soltas”, atacou. O primeiro passo, segundo o senador, é o pedido de explicações ao governo das operações feitas e que envolvem também estatais federais, como a Eletrobras que recebeu R$ 2,5 bilhões de empréstimo do BNDES e os recursos, utilizados para o pagamento de dividendos à União.

Convocação

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Eletrobras, José da Costa Carvalho, foram convidados a prestar informações à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As audiências devem ocorrer no início de agosto. “O Congresso vai começar a trazê-los aqui para explicar”, disse Dornelles.