Senado argentino aprova estatização de fundos

O Senado da Argentina aprovou o plano da presidente Cristina Fernández de Kirchner de estatizar cerca de US$ 24 bilhões em aposentadorias privadas. Para a oposição, trata-se de uma apropriação de recursos privados e, para o governo, é uma forma de proteger a poupança representada pelos fundos de aposentadoria contra o colapso dos mercados financeiros. O projeto já passou pela Câmara e pelo Senado argentino. Os fundos serão transferidos para o órgão de segurança social do governo, conhecido por Anses, que os administrará.

\”A previdência social não pode depender dos riscos do sistema e da especulação financeira\”, disse, durante o debate, o senador Fabián Ríos, do partido Peronista, do governo. Cristina, 55, anunciou o seu plano de assumir o controle dos 10 fundos privados de aposentadorias e pensões em 21 de outubro. As ações e os bônus argentinos despencaram devido às preocupação dos investidores com a possibilidade de que as finanças do governo estejam se enfraquecendo e de que um novo calote possa estar a caminho, sete anos depois de o país suspender os pagamentos sobre US$ 95 bilhões em títulos da dívida.

O risco de um calote por parte da Argentina \”continua a ser substancial\”, mesmo com a nova receita da estatização dos fundos de aposentadoria, disse o economista Pablo Morra, do Goldman Sachs Group., em relatório.

\”Apesar da transferência significativa de recursos para o governo, a ser realizada com a reforma das aposentadorias, acreditamos que o risco de um evento relativo ao crédito soberano – calote ou reestruturação em condições de estresse – em 2009-2011 continua substancial\’\’\’\’, disse Morra.

A economia argentina está a caminho de uma recessão, o que vai minar a receita fiscal e acabar apresentando \”dificuldades para o governo manter o fluxo de pagamentos de suas obrigações da dívida\”, disse Morra. O financiamento é complicado ainda mais porque os \”“mercados de crédito permanecem fechados para o governo\”, acrescentou.

A proposta original de Cristina Kirchner foi modificada pela Câmara de Deputados, de forma a estabelecer restrições sobre como o dinheiro dos fundos pode ser usado – a Anses só poderá investir os ativos de forma lucrativa e segura –, cria um conselho supervisor, formado por 13 pessoas, e limita a quantia que pode ser emprestada para o governo, através da compra de bônus.

Ainda assim, a senadora oposicionista María Eugenia Estenssoro e analistas, como Rosendo Fraga, que dirige o instituto de pesquisas de opinião Nueva Mayoría em Buenos Aires, prevêem que Cristina Kirchner usará os grandes poderes da Presidência e o controle que tem sobre o Congresso para contornar essas restrições. \”Estamos em uma democracia sem controles parlamentares\”, disse Estenssoro a jornalistas no Senado. \”“A falta de controles é assustadora; a Anses vai administrar uma quantia equivalente a cerca de 45% do Produto Interno do País sem controles sérios\”, acrescentou.