Senado aprova MP que libera recursos para reconstrução de estação brasileira na Antártica
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 560/2012, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, o governo libera crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para começar as obras de limpeza do terreno e de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, que pegou fogo no início deste ano.
Os recursos liberados pela MP vão servir, também, para cobrir despesas com a retirada de uma chata (embarcação com fundo chato), que afundou em dezembro do ano passado em frente à estação brasileira na Antártica. A retirada dos escombros deve começar no verão austral, em outubro.
Como o texto da medida provisória não foi alterado por deputados e nem por senadores, a matéria seguiu para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
