Sem clima para uma nova CPMF

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima

Os líderes de partidos da base aliada afinaram o discurso para a reunião de hoje, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vão cobrar apoio para a votação da nova CPMF. Sem rodeios, eles vão dizer que aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) seria a pior maneira de encerrar o ano. As legendas governistas não estão dispostas a arcar com o ônus, apesar da pressão feita pelo PMDB — de Temporão — nos últimos dias.

Os parlamentares vão levar dois argumentos para tentar convencer o governo a desistir do projeto em 2009: a aprovação da CSS pelos deputados, com o apoio de Lula, daria combustível para a oposição em pleno ano eleitoral e, além disso, poderia ser um desperdício de tempo, já que o esforço para votá-la na Câmara tenderia a terminar frustrado no Senado, que em dezembro de 2007 afundou a tentativa de prorrogar a CPMF.

“Seria um desgaste desnecessário e, ainda que fosse aprovada por nós, iria parar no Senado”, resume o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF). “Não tem clima para falar de um assunto desse agora. No atual momento político, essa matéria é natimorta”, considera o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO).

O líder do PR na Câmara, Mário Negromonte (BA), diz que o partido vai propor mudanças no texto para que o novo imposto seja cobrado apenas de pessoas jurídicas, com alíquota de 0,15% e não de 0,1%, como prevê o projeto. Nesses termos, segundo o parlamentar, a legenda aceitaria votar. “Vamos tentar o diálogo, mas esse tema não é bom e acho que dificilmente haverá votação este ano”, afirma.

A CSS foi proposta no ano passado, quando o Congresso discutia a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos do governo com saúde. A base aliada na Câmara defendia que, para bancar os investimentos previstos na emenda, seria necessário criar uma fonte de receitas. O projeto acabou ficando na gaveta. O governo estima que a contribuição renderia R$ 12 bilhões anuais aos cofres públicos.

Seria um desgaste desnecessário e, ainda que fosse aprovada por nós, iria parar no Senado”

Defesa de Temporão

O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), defende cautela para trazer de volta a discussão em torno da CSS. Para ele, os deputados só devem ressuscitar o tema se a pressão vier de fora do Congresso. “Só vou concordar que se discuta o assunto depois que houver movimentos políticos e na sociedade em favor dessa nova contribuição”, afirmou.

O ministro da Saúde tem cobrado dos parlamentares a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29 e que cria a CSS ainda este mês. Temporão liderou ontem mais um ato em defesa do projeto, ao lado de secretários estaduais e municipais e de integrantes do Conselho Nacional de Saúde. Defendeu que o setor precisa de mais recursos com urgência. “Enquanto os brasileiros que dependem do SUS recebem R$ 675, os planos de saúde gastam R$ 1.428 per capita por ano. Tem alguma coisa errada”, afirmou.

Indiferente ao apelo de Temporão, a oposição na Câmara reforça o discurso contrário ao novo imposto. “Há outras fontes para financiar a Saúde”, afirma o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). “Essa proposta é imoral”, resume o líder do DEM, Ronaldo Caiado. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que não pretende colocar a proposta em votação se o apoio vier unicamente do PMDB.

O líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), também sustenta que só defende a votação se houver posição de governo, e não apenas do ministro da Saúde, em defesa do tema. Interlocutores de Lula afirmam que o presidente aceitou fazer a reunião com os partidos hoje após muita insistência de Temporão, mas não vê clima político para a aprovação da proposta ainda este ano.