Selic muda e passará a admitir investidor

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) do Banco Central, que concentra os registros de emissão e transações com títulos públicos federais, será aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas que poderão, por meio de seus bancos e corretoras, ter conta no sistema e acompanhar seus investimentos via internet. Além disso, terão portabilidade da conta, ou seja, podem mudar de instituição financeira levando consigo a conta, os depósitos e o histórico de movimentação.

Hoje nada disso é possível. O Selic é um sistema fechado à participação de instituições financeiras, titulares das contas. São 7.232 participantes registrados, entre bancos, corretoras e distribuidoras de valores, fundos de investimentos e seguradoras. Pessoas físicas e jurídicas não financeiras só podem entrar através destas instituições e, se não estão satisfeitos com o serviço, têm de fechar a conta e rumar para outra instituição. O acesso à movimentação se dá exclusivamente via participantes registrados. De acordo com o Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central (Demab), o Selic tem um estoque de títulos públicos avaliado em R$ 1,9 trilhão, movimenta 10.766 operações diárias num total de R$ 11 bilhões em média em operações definitivas e R$ 315 bilhões em operações compromissadas (venda com compromisso de recompra).

A mudança faz parte de uma reorganização que o BC está promovendo no Selic e foi anunciada ontem pelo diretor do Demab, João Henrique de Paula Freitas Simão. Batizado de “Novo Cadastro”, o programa de redesenho do sistema começou há cerca de quatro anos, entrou em testes no primeiro semestre e deve estar concluído até o fim do segundo trimestre de 2010.

As contas diretas de investidores institucionais (fundos de investimentos e seguradoras) serão encerradas e eles passam a relacionar-se com o Selic através dos bancos, corretoras e distribuidoras. Com isso, o número de participantes vai baixar a aproximadamente um terço, estimou Freitas Simão, que apresentou as mudanças ontem no seminário de comemoração dos 30 anos do Selic, realizado na sede do BC no Rio. Em compensação, estes investidores poderão também ter contas individualizadas para cada produto (carteiras de ações ou renda fixa que aplicam parte dos recursos em títulos públicos), segundo ele, uma antiga demanda do mercado. “Vai representar enxugamento de custos, agilidade e mais segurança para as instituições”, disse Freitas Simão. Segundo ele, o BC quer restringir o controle das operações no Selic ao universo de instituições que fiscaliza mais diretamente. Não é o caso dos fundos de investimentos, que são fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e as seguradoras, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Freitas Simão explicou que o acesso de pessoas físicas e jurídicas não financeiras ao Selic não vai popularizá-lo. Trata-se de um sistema voltado para grandes investidores, principalmente os estrangeiros não residentes que compram títulos públicos no Brasil, mas querem ter acesso direto aos seus investimentos via internet. “Vai haver um custo (a ser pago pelos investidores) que estamos estudando junto com os bancos, mas ainda não está definido”. A ideia, diz Freitas Simão, é beneficiar também os bancos pequenos e médios que hoje não têm recursos para manter contas individualizadas no Selic.