Seis desembargadores do TJ/MS participaram de Congresso

Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vão participar ativamente do 1º Congresso de Direito das Famílias e de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), acontecerá nos dias 25, 26 e 27 próximos, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, será o debatedor da palestra \’Aspectos jurídicos comuns das entidades\’, a ser apresentada pelo advogado e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Lobo. O desembargador Joenildo de Sousa Chaves, membro do IBDFAM, além de ser Presidente de honra do evento, também presidirá a apresentação da palestra ministrada por Eduardo Cambi, que tratará de tema ligado à adoção. Em uma outra palestra, enfocando o tema \’Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica com ênfase ao Direito de Família e Sucessões\’, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Turma Cível do TJ-MS será o presidente da mesa. Um quarto desembargador, João Maria Lós, presidente da 1ª Turma Cível do TJ-MS, também presidirá a mesa na palestra \’Um novo Direito das Famílias\’, a ser apresentada pelo ex-juiz de Direito em São Paulo, Sílvio Venosa. O advogado Marco Túlio Murano Garcia, vice-diretor do IBDFAM/MS, será o debatedor. O desembargador Dorival Renato Pavan, também do TJ-MS, participará como palestrante do congresso, onde abordará o tema \’Execução de alimentos\’. Numa outra palestra, intitulada \’Critérios para fixação do dano moral\’, a ser proferida pelo ministro aposentado do STJ Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, o presidente de mesa será o desembargados Josué de Oliveira. O debatedor será o advogado Paulo Tadeu Haendchen. O congresso tem como público alvo advogados, desembargadores, juízes, procuradores de Justiça, promotores de Justiça, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, empresários, estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social. O evento foi idealizado de modo a atrair também os profissionais das áreas de psicologia e serviço social, que segundo um dos organizadores do evento, Luiz Henrique Volpe Camargo, são ?imprescindíveis para que seja alcançada a Justiça no Direito de Família?. Nas palestras serão enfocados assuntos ligados ao Direito de Família e áreas afins, como responsabilidade civil no Direito de Família; critérios para fixação do dano moral; execução de alimentos; a holding familiar como forma de planejamento sucessório; alteração do registro civil de crianças e adolescentes para a inclusão do sobrenome dos pais de criação independentemente de adoção; a visão contemporânea da união estável; aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica com ênfase ao Direito de Família e Sucessões; A nova execução judicial; Algumas reflexões sobre o regime de bens e o direito intertemporal; estudo psicossocial; empresas familiares; aspectos polêmicos e práticos da separação e divórcio, entre outros.