Seguro-desemprego vira descanso pago

Mesmo depois da reunião de três horas, ontem, o governo e as centrais sindicais continuam a divergir sobre o que fazer a respeito da explosão das despesas com o seguro-desemprego. Em 10 anos, entre 2002 e o ano passado, a conta passou de R$ 5,7 bilhões para R$ 25,7 bilhões. “Queremos identificar se a evolução (desses gastos) está sendo em benefício dos trabalhadores ou se por trás disso tem aumento de rotatividade, problemas de fraude por empresários que demitem para pagar por fora”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que chamou para o encontro, em São Paulo, representantes de centrais sindicais. “Que existe fraude nós sabemos, mas não sabemos qual a magnitude”, disse Mantega.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que participou do encontro, não há irregularidades, mas, sim, excessos na demissão de trabalhadores. Ele defendeu, durante a reunião, a ratificação pelo Brasil da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em linhas gerais, dificulta a dispensa sem justa causa.

O Brasil conta hoje com cerca de 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A estimativa do instituto é que 20 milhões de vínculos de empregos sejam rompidos ao longo do ano. Desse total, de 7 a 8 milhões de pessoas acessam o seguro-desemprego, benefício recebido por até cinco meses consecutivos.

O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que, por volta do ano 2000, o número de trabalhadores com carteira assinada girava em torno de 24 milhões. “Com o número maior de empregados formais, a rotatividade tende a ser maior. E o trabalhador sabe que vai achar emprego melhor que o anterior”, diz Lúcio.

Parece contraditório, mas o quadro de pleno emprego do país abre espaço para que trabalhadores se desliguem das empresas e vivam por mais tempo do seguro-desemprego. “Muitas pessoas pedem para ser demitidas para receber o dinheiro do FGTS. Isso acontece principalmente em épocas de pleno emprego, em que a chance de o trabalhador ser recontratado é grande”, afirma Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Ele ressalta que as estatísticas sobre a dispensa do trabalhador sem justa causa nem sempre correspondem à realidade. “Na maioria dos casos, as pessoas fazem acordo para serem demitidas”, observa.

Descanso

A operadora de caixa Ana Clara Almeida, de 22 anos, está há sete meses sem trabalhar. No dia 1º ela recebeu o seu último seguro-desemprego, no valor de R$ 678. Agora, ela diz que vai começar a buscar trabalho com mais empenho. “Como tenho experiência, acho que não vai ser difícil me recolocar”, diz. Ela afirma que ganhava R$ 890 como operadora de caixa, seu último emprego, onde permaneceu por um ano e quatro meses. Enquanto recebia o seguro-desemprego, ela conta que teve duas propostas de trabalho, mas não se interessou por elas. “Eles queriam assinar a minha carteira de imediato. Nenhuma empresa quis esperar que eu recebesse o seguro. Preferi descansar mais um pouco a receber o mesmo salário trabalhando”, afirma.

Conta do FAT não fecha

Em sua página eletrônica, a CUT afirmou ontem que havia conseguido “convencer o ministro da Fazenda a discutir direitos dos trabalhadores, e não custos”. Guido Mantega nega que o objetivo fosse esse. “Longe de nós querer reduzir benefícios dos trabalhadores”, disse. Foi marcado um novo encontro, desta vez entre técnicos do governo e representantes das centrais, para quinta-feira.

Na avaliação dos sindicalistas, os gastos do seguro-desemprego não representam problema, pois vêm sendo compensados pelo aumento no número de empregos formais. Mas o FAT, de onde saem os recursos, tem sofrido com a queda de receitas por contas de desonerações que o governo promoveu. Segundo as centrais, apenas 10% da queda foi ressarcida pelo governo ao fundo.

O economista Mansueto de Almeida, especialista em contas públicas, atesta que o gasto com benefícios é compensado pelo aumento da receita com novas contratações. Mas ele discorda que isso represente equilíbrio. “Em lugar nenhum do mundo é normal o que está ocorrendo no Brasil: a desocupação diminuir e os gastos com seguro-desemprego aumentarem”, criticou.
Mansueto afirma que a solução passa por mais obrigações a quem participa do programa, incluindo a exigência de frequentar cursos de capacitação, o que impediria essas pessoas de, ao mesmo tempo, se beneficiar do seguro e trabalhar na informalidade. “Não acredito que o governo aumente as exigências em ano eleitoral. Mas é bom que comece a planejar uma solução a ser aplicada em 2015”, ponderou.

Rotatividade

Além das demissões forjadas, há um problema real de alta frequência de demissões e contratações nas empresas, especialmente para quem está chegando ao mercado. Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluíram que os trabalhadores mais jovens perdem o emprego com mais frequência do que os mais velhos. O estudo “A rotatividade dos jovens no mercado de trabalho formal brasileiro” aponta uma taxa de separação — razão entre o número de trabalhadores que saem de seus postos de trabalho por demissão voluntária ou involuntária em relação ao estoque de trabalhadores — de 72,4% no mercado brasileiro. Ou seja, sete em cada 10 trabalhadores, em média, desligam-se de seus postos de trabalho ao longo de um ano.