Sefaz deflagra “Operação Saturação” no segmento de combustível

Indícios da prática de evasão fiscal no segmento de combustíveis levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, a deflagrar a “Operação Saturação”.

A ação, em andamento e com tempo indeterminado de término, visa a coibir a prática de crime contra a ordem tributária, especialmente no segmento de combustíveis, cuja arrecadação corresponde, em média, a 25% da receita total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado.

A operação está sendo realizada no posto fiscal Flávio Gomes, em Cuiabá, e nas proximidades dos outros 15 postos de fronteira com os Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Goiás e Amazonas. Nos caminhões-tanque, são verificados a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação está sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência

Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores e qual o volume da compra. A ação será estendida às 32 distribuidoras de combustíveis e 11 usinas de álcool instaladas no Estado. “Os bons pagadores estão quebrando em detrimento dos sonegadores. Estamos disciplinando os setores e a conduta fiscal em Mato Grosso.

Quem estiver irregular, perderá a inscrição estadual”, enfatiza o secretário de Fazenda, Éder Moraes. Ele ressalta que a “Operação Saturação” foi motivada pelo fato de a evolução do consumo mato-grossense de combustível não estar refletindo na arrecadação do ICMS.

Em 2007, por exemplo, a arrecadação nominal do ICMS junto ao segmento de combustíveis atingiu R$ 886 milhões, enquanto o potencial era de R$ 905 milhões.

De janeiro a junho de 2008, a receita nominal foi de R$ 468 milhões, enquanto o potencial para o período era de R$ 482 milhões.Segundo ele, também motivou a realização da operação a suspeita de uma nova fraude fiscal: a clonagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), utilizado para acompanhar o trânsito da mercadoria na forma de uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Um caso concreto foi detectado semana passada, pelos sistemas de controle da Sefaz, quando uma empresa distribuidora transportava o produto de Goiás para Mato Grosso.

A fraude funciona assim: o contribuinte utiliza o número da NF-e e do Danfe para criar vários Documentos Auxiliares paralelos com a mesma numeração. Como há controle de entrada nos Estados, então, o Danfe clonado é utilizado em outra unidade da federação.

“Por exemplo, um Danfe original, de uma operação de Goiás-São Paulo, passa a ser utilizado para uma operação Mato Grosso do Sul-Mato Grosso. O registro da operação Goiás-São Paulo está no sistema destes dois Estados, mas, supostamente, a operação não é cruzada com as entradas de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, controladas por sistemas diferentes”, explica o secretário Éder Moraes.

Além disso, dois ou mais veículos entram simultaneamente nos postos fiscais interestaduais com o mesmo Danfe. “Entram pelo Alto Araguaia e pelo Rio Correntes com o mesmo Danfe”, observa o titular da Sefaz.

A Delegacia Fazendária investiga o caso concreto detectado pelos sistemas de controle da Secretaria de Fazenda. APOIOPor conta da detecção dessa fraude, o Governo do Estado, por meio da Sefaz, conclamou os Governos dos Estados de Goiás, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pará, Tocantins, São Paulo e Amazonas, mais o Distrito Federal, a atuar conjuntamente, por pelo menos 30 dias, no combate a essa prática e outras no ramo de combustível.Participam da “Operação Saturação” 27 fiscais e agentes de Tributos Estaduais e 25 policiais, entre civis e militares.

A ação está sendo coordenada pelas Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Execução Desconcentrada (Sued) da Sefaz.