Sefaz anuncia força especial para coibir irregularidades

O secretário de Fazenda, Éder Moraes, anunciou uma força especial para controlar a entrada e saída de produtos no Estado e coibir irregularidades no trânsito de mercadorias.
No último domingo, a fiscalização da Sefaz apreendeu no Posto 12 de Outubro (divisa com Rondônia), um caminhão transportador tentando sair do Estado ilegalmente. O motorista apresentou a Guia de Trânsito de Mercadorias para registro da saída de Mato Grosso, com notas fiscais destinadas à Rondônia. Entretanto, o caminhão estava vazio e as mercadorias “supostamente” já haviam sido descarregadas no Estado.
A ocorrência do ilícito tributário foi identificada quando o fiscal exigiu a pesagem do caminhão e constatou que o veículo estava vazio. O caminhão foi apreendido, sendo lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 316,14 entre ICMS e multa.
Segundo o secretário de Fazenda, Éder Moraes, a Sefaz tem atuado por meio de instrumentos e recursos tecnológicos na fiscalização de mercadorias que transitam pelo Estado de Mato Grosso e está na mira de empresas que usam desse tipo de subterfúgio para burlar o fisco. “Os recursos impedem que mercadorias destinadas a outros Estados acabem sendo internalizadas em Mato Grosso, sem o pagamento dos impostos devidos na operação, causando prejuízos aos cofres mato-grossenses e ainda aos Estados remetentes das mercadorias”, explicou. Ele alerta que a Secretaria de Fazenda está trabalhando com uma força especial no controle de entradas e saídas de mercadorias em Mato Grosso e vai atuar ainda mais fortemente em 2009 no combate à evasão fiscal e à concorrência desleal.
“Estamos mapeando todas as empresas e algumas já estão na mira da Sefaz. Além disso, temos dialogado com outras Secretarias de Fazenda para intensificar a fiscalização nesse setor, a fim de evitar a compra de mercadorias para outros Estados e desova em Mato Grosso”, afirmou Eder Moraes.