Sartori deve assinar decreto que corta orçamento de todas as estruturas de governo

Elaborado pela Secretaria da Fazenda, um plano de corte de orçamento em toda a máquina estadual deverá entrar em vigor nesta quinta-feira, atingindo, sem exceções, secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas de economia mista.

A medida será colocadá em prática por meio de decreto, que poderá ser assinado no Palácio Piratini, em ato coordenado pelo governador José Ivo Sartori e pelos secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e Geral de Governo, Carlos Búrigo.

A publicação das novas regras no Diário Oficial está prevista para sexta-feira. Depois do decreto assinado no dia 2 de janeiro, que autorizou o governo a prorrogar por 180 dias o pagamento de despesas herdadas, essa é a segunda medida de Sartori para tentar reduzir a projeção de déficit de R$ 5,4 bilhões em 2015.

Em média, as reduções orçamentárias serão de 25%, mas houve pastas em que os cortes chegaram a 40%. As verbas que estão sendo suprimidas se referem às rubricas de “despesas correntes”, onde são contabilizados todos os componentes de custeio de máquina pública. O decreto irá demandar reduções em diárias, contratações de serviços terceirizados, convênios com prefeituras e até itens mais simples, como telefones, aluguéis, papel, entre outros.

O plano foi conduzido por Feltes, em janeiro, durante longas reuniões que ocorreram na Secretaria da Fazenda. Secretários de Estado e dirigentes de todas as autarquias, fundações e empresas de economia mista foram chamados para conhecer os cortes em suas pastas.

Relatos indicam que as negociações ocorreram sem maiores dificuldades por dois motivos: as reduções eram ordem de Sartori e a situação financeira delicada do governo estadual é de conhecimento geral. O Piratini não revela a quantia que pretende economizar com a iniciativa.

Fontes da Fazenda asseguram que pastas como Saúde, Educação e Segurança sofreram cortes menos severos. O investimento constitucional de 12% da receita na Saúde está garantido, dizem interlocutores do Piratini.

Oficialmente, o governo admite apenas que “estuda” a publicação do decreto, mas não confirma a assinatura. Feltes, que estava em Brasília exercendo o mandato de deputado federal desde o início de fevereiro, retorna nesta quinta-feira ao comando da Secretaria da Fazenda.