Salário maior e mais empregos formais reduzem jornada de trabalho no País

O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo
2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas
por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos
trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número
que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5
milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.

O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de
20 milhões de brasileiros – o equivalente a toda população da Grande São
Paulo – ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de
14 horas por semana – o salto foi de 3% para 8,3% do total da população
economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior
parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e
44 horas.

A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente
ligada ao aumento real no salário do brasileiro – hoje, ganha-se mais
por hora trabalhada que em 2000 – e também à formalização do mercado de
trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de
36% para 44% entre 2000 e 2010 – na contramão, os funcionários sem
carteira de trabalho caíram de 24% para 18%. “A formalização do trabalho
regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador
vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o
que é oficial”, diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP
e PUC-SP.

Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores
da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início
da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram
surgindo. Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário
definido, com direito a férias e 13.º. “Dá uma tranquilidade que eu não
tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha
hora para sair e ainda ganhava menos que aqui”, conta Eduardo
Evangelista Nunes, de 50 anos.

No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os
trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas
alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com
carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são
registrados. “Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem
regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis”, lembra
Nogueira.

Mulheres. O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última
década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da
participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20
pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. “As mulheres costumam
trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter
reduzido a média de horas semanais”, afirmou Regina Madalozzo,
professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a
masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de
mulheres no mercado. “Isso ocorreu por causa da melhora econômica da
região, urbanização e expansão dos serviços e comércio”, analisa
Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros
não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano
passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20%
menor que o do homem.

Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale,
outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho
foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e
estudos, de olho numa melhor qualificação. “Pode ser que essas pessoas
tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo
de estudo.”

A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se
acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a
quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um
aumento da capacitação dos trabalhadores. “A palavra mais importante nos
próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas
capacitadas e qualificadas”, afirma Regina.