A Receita Federal divulgou quinta-feira as datas de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, ano-base 2008. O primeiro deve sair no dia 15 de junho e o último em 15 de dezembro. A ordem de liberação vai seguir a forma como o documento foi entregue à Receita. Neste ano, o órgão recebeu um número recorde de 25,565 milhões de declarações do IRPF 2009. Quem não entregou no prazo, que terminou dia 30 de abril, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74. O contribuinte que entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido por aqueles que fizeram em disquete e pelos que apresentaram a prestação de contas via formulário.
O calendário de restituições anunciado tem a seguinte ordem, conforme o número dos lotes: 1º (15/06), 2º (15/07), 3º (17/08), 4º (15/09), 5º (15/10), 6º (16/11) e 7º (15/12). O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições, conforme manda o Estatuto do Idoso. Todos os anos, as declarações liberadas no primeiro lote são, na maioria, da terceira idade.
CONSULTA. No dia 22, a Receita liberou mais um lote residual do IRPF de 2004 (ano-base 2003), que ficou retido na malha fina. O lote incluiu 803 contribuintes, que receberam R$ 2,46 milhões. Quem quiser consultar se sua declaração está entre as liberadas deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o telefone 146.
O dinheiro da restituição está disponível para saque na conta-corrente informada na declaração ou no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá solicitar a transferência para qualquer agência ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).